Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 1030 a Fazenda Pública - Pagamento - Elida L astorina Colletes - Vistos. O pedido deve ser direcionado aos autos principais, afinal, este incidente foi equivocadamente instaurado, tanto que foi baixado e arquivado sem qualquer movimentação (fls. 129). Retornem ao arquivo com baixa definitiva. - ADV: RENATO RODRIGUES TUCU

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 1571 Processo 0015165-64.2019.8.26.0053 (processo principal 0029163-46.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - José Roberto Crisostomo - Vistos. Fls. 4: Em 15 (quinze) dias, diga a FESP se efetuou o desconto da verba honorária e se concorda com a extinção da execução. No silênci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 1814 José Oswaldo Cursino de Moura Júnior - - Leila Maria Rodrigues - - Luiz Carlos Fortini Tordin - - Marcelo Aparecido de Oliveira Fls.555/576: Ciência dos documentos recebidos, via e-mail, da SPPREV. - ADV: RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/ SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP) Processo 0030728-98.2019.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 1795 impede a prática de atos executivos, nos termos do §6º do art. 525 do CPC Intime-se. - ADV: ICARO SORREGOTTI NEGRI (OAB 415583/SP), CELSO BOTELHO DE MORAES (OAB 22207/SP), JANSEN FRANCISCO MARTIN ARROYO (OAB 210922/ SP), FERNANDA DE MORAES CARPINELLI (OAB 183085/SP) Processo 0034272-94.2019.8.26.0053 (processo princ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2819 1313 em seus vencimentos da ordem de 11,98%. Em algumas circunstâncias, o prejuízo restou agravado por leis estaduais que, ao modificarem os critérios de conversão estabelecidos pela Lei nº 8.880/94, desfavoreceram os servidores públicos. Em outros casos, a legislação local beneficiou os servidores criando critérios di

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 2536 oficiais a fim de permitir o cálculo, posto que esta remuneração decorre da lei. Relatados. Decido. Trata-se de cálculo de Quinquênio e Sexta-Parte sobre vencimentos integrais, elaborado nos termos do v. Acórdão. A atualização monetária foi realizada pelos índices constantes na Tabela Resolução CNJ 303/19/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2901 2006 Municipalidade de São Paulo - Itanhandú Produções de Cinema e Video Ltda e outros - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença promovido pela Municipalidade de São Paulo contra Itanhandú Produções de Cinema e Video Ltda. Fls. 79/87 e 90/97: As partes discutiram os valores da execução, na fase de impugnação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 1715 advocatícios na decisão embargada, de rigor seja tornada sem efeito, uma vez que a adequada decisão sobre a existência ou não de sucumbência recíproca e a fixação da verba adequada apenas poderão ser realizadas após o refazimento dos cálculos pela parte exequente, conforme determinado na decisão embargada. An

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 1729 arquive-se o presente incidente. Int. - ADV: RICARDO MARCHI (OAB 20596/SP) Processo 0015217-31.2017.8.26.0053/29 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Maria Ivanilde Alves Reis - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório de pequeno valor, certificando-se nos autos de cumprimento d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 1139 - Voluntária - Andrea Dias Amaro da Silva - Vistos. Em que ser possível o cumprimento provisório de sentença na hipótese de estar pendente de julgamento recurso com efeito apenas devolutivo, a sentença, confirmada na íntegra pelo Tribunal de Justiça deixou claro que o reconhecimento do direito à integralidade