182 resultados encontrados para etica da oab. cumpra - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 COLETIVIDADE ADV ACUS : 34880 GO - RENATO DA CUNHA LIMA RASSI DESPACHO : DECISAO INTIME-SE A DEFESA PARA COMPROVAR QUE INFORMOU AO ACUSADO QUANTO A SUA RENUNCIA. FICA ADVERTIDO, QUE PODERA SER RESPONSABI LIZADO EM CASO DE EFETIVO PREJUIZO AO SEU CONSTITUINTE, SE SE MAN TIVER DESIDIOSO, PODENDO, SOFRER AS SANCOES COMINATORIAS PREVISTA S NO 265 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 NR. PROTOCOLO : 395191-45.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1199 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : CLEYTON RICARDO DOS SANTOS ADV ACUS : 14468 GO - NIVALDO CAMILO FILHO DESPACHO : DECISAO CUMPRAM-SE AS DETERMINACOES DA SENTENCA, OBSERVADAS AS MO DIFICACOES REALIZADAS PELO ACORDAO. APOS, DE-SE BAIXA NA DISTRIBU ICAO E ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. CUMPRA-S
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2667 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 15/01/2019 Publicação: quarta-feira, 16/01/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 13957-75.2018.8.09.0175 1903 ACAO PENAL GLAUBER HERNANE MOREIRA FE PUBLICA MARIA DA CONCEICAO DE BARROS PEREIRA ADV ACUS : 38244 GO - OSMANY DE OLIVEIRA FERREIRA 35036 GO - RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS CARDOZO DESPACHO : AUTOS N: 13957-75.2018.809.0175 DECISAO DIANTE DA CERTIDAO DE F. 31-V, INTIME-SE O DEFENSOR D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 AUTOS N: 373958-89.2014.809.0175 DECISAO INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES DO RECURSO DE APELACAO, NO PRAZO LEGAL, ADVERTINDO-O QUE CASO PERMANECA INERTE PODERA SER RE SPONSABILIZADO POR PREJUDICAR SEU CONSTITUINTE. EM CASO DE DESIDI A, PODERA INCORRER NAS SANCOES COMINATORIAS PREVISTAS NO ART. 265 , DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E TERA SUA CONDU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 NERTE PODERA SER RESPONSABILIZADO POR PREJUDICAR SEU CONSTITUINTE . EM CASO DE DESIDIA, PODERA INCORRER NAS SANCOES COMINATORIAS PR EVISTAS NO ART. 265, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E TER SUA CONDUT A COMUNICADA AO CONSELHO DE ETICA DA OAB. CUMPRA-SE. GOIANIA, 13 DE DEZEMBRO DE 2016. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTI TUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 97263-73.2017.8.09.0175 : 1535 : ACAO PENAL : RAPHAEL GONCALVES DE OLIVEIRA ANIVALDO JOSE DA SILVA JUNIOR VITIMA : FERNANDA BARBARA DA SILVA SANTOS ANTONIO CELSO DOS SANTOS ADV ACUS : 28410 GO - EMERSON THADEU VITA FERREIRA 50054 GO - IVAN JOSE RESENDE DE SOUSA 49010 GO - ELTON PAULO O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 VITIMA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 12031 GO - OLDEMAR JOSE DA ROCHA 42231 GO - WILSON BARBALHO JUNIOR DESPACHO : AUTOS N: 397365-90.2015.809.0175 DECISAO INTIME-SE A DEFESA DO AC USADO PARA SUBSTITUICAO DAS TESTEMUNHAS, CONFORME REQUERIDO E DEF ERIDO EM AUDIENCIA (F. 199). FICA ADVERTIDO, QUE PODERA SER RESPO NSABILIZADO EM CASO DE EFETIVO PREJUIZO AO SEU CO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 AUTOS NR. : 636 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : EVANILDE PEREIRA BARROS SAUDE PUBLICA ACUSADO : MATEUS BATISTA MACIEL WILLIAN DIVINO MARTINS ADV ACUS : 15639 GO - FLAVIA MARIA DE OLIVEIRA 37430 GO - LUZIANO PEREIRA DA SILVA DESPACHO : DECISAO INTIME-SE A DEFESA DO ACUSADO WILLIAN DIVINO MARTINS PARA APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS. FICA ADVERTIDO, QUE PODERA SER R ESPONSAB
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 NOS TEMOS DO ART. 28, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ACOLHO A MANI FESTACAO MINISTERIAL PARA O FIM DE DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DEST ES AUTOS DE INQUERITO POLICIAL, COM AS CAUTELAS LEGAIS. DE-SE BAI XA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVE-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME M-SE. GOIANIA, 11 DE NOVEMBRO DE 2016. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira,08/08/2017 TA QUE INTIMADOS DIVERSAS VEZES PARA APRESENTAREM OS MEMORIAIS ES CRITOS E SE MANTENDO DESIDIOSOS, DETERMINO QUE AS SUAS CONDUTAS S EJAM COMUNICADAS AO CONSELHO DE ETICA DA OAB. CUMPRA-SE. GOIANIA, 28 DE JULHO DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO EM SUBST ITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 199434-50.2013.8.09.0175 : 1687 : ACAO PENAL : LUIZ ANTONIO