9 resultados encontrados para eticao inicial com fundamento - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 18272 GO - SERGIO DE ARAUJO LOPES ADV LITISCONSORT : 24301 GO - JULIANA PASCHOAL LEMOS DESPACHO : PROTOCOLO : 201403045806 DESPACHO RECEBO A APELACAO INTERPOSTA AS FOLHAS 189/208, EM SEU DUPLO EFEITO. INTIME-SE A PARTE APELADA P ARA, NO PRAZO DE LEI, OFERECER AS CONTRARRAZOES. APOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 18 DE DEZEMBRO DE 2014. DR. JOSE P ROTO DE OLIV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 ADV REQDO : 7413 MT - ITALLO GUSTAVO DE ALMEIDA LEITE 33474 GO - TAMIRES RODRIGUES BARBOSA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAI S, PARA CONDENAR A RE AO PAGAMENTO DE INDENIZACAO POR DANOS MORAI S NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), CORRIGIDO MONETARIAME NTE PELO INPC DESDE A DATA DO ARBITRAMENTO (SUMULA 362 DO STJ), M AIS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2187 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 ARTIGOS 318 E SEGUINTES DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. DEVIDA MENTE INTIMADO, A FL. 73, O REQUERENTE NAO CUMPRIU A DETERMINACAO ACIMA MENCIONADA (CERTIDAO DE FL. 74). E O BREVE RELATO. DECIDO. AO QUE SE OBSERVA O AUTOR NAO SE PREOCUPOU EM CUMPRIR A DETERMIN ACAO ANTERIOR, DEIXANDO FLUIR IN ALBIS O PRAZO ESTABELECIDO PARA READEQUACAO DOS PEDIDOS. O CASO EM TELA ENSEJA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1951 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 E, POR CONSEQUENCIA, DEMONSTRAR O INTERESSE DE AGIR DO AUTOR/APEL ADO E A PRETENSAO RESISTIDA NO PAGAMENTO DO BENEFICIO POSTULADO, APROVEITANDO-SE TODOS OS ATOS PROCESSUAIS JA PRATICADOS, A FIM DE POSSIBILITAR A EFETIVIDADE DO PROCESSO E O ACESSO A JUSTICA, OBS ERVANDO, AINDA, A ECONOMIA PROCESSUAL E A CELERIDADE. ALEM DISSO, A ACAO FOI INTERPOSTA ANTES DA DATA DO JULGA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 TO DA QUEIXA, NOS DELITOS DE ACAO PENAL PRIVADA, E FORCOSO RECONH ECER A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO AUTOR DO FATO, NOS TERMOS DO A RTIGO 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL C/C ARTIGO 38 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, IMPONDO-SE O ARQUIVAMENTO DO TERMO CIRCUNSTANCIAD O DE OCORRENCIA. TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA ARQUIVADO. ( TCO N 73-4/344, 1 CAM. CRIM, RELATOR DES. I
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 OCORRENCIA NO QUAL PREFEITO MUNICIPAL FIGURA COMO AUTOR DO FATO. NAO SENDO OBSERVADO O LAPSO DECADENCIAL PARA O EXERCICIO DO DIREI TO DA QUEIXA, NOS DELITOS DE ACAO PENAL PRIVADA, E FORCOSO RECONH ECER A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO AUTOR DO FATO, NOS TERMOS DO A RTIGO 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL C/C ARTIGO 38 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, IMPONDO-SE O ARQUIVAMENTO DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 REQUERIDO : COOPERATIVA DE CREDITO LIVRE ADMISSAO DO VALE DO ADV REQTE : 30992 GO - PAULA AGUIDA SILVA LEITE DE SOUZA DESPACHO : PROCESSO N: 201604104869 NATUREZA : EXECUCAO EMBARGANTE : VALERIA KATIA DA SILVA MARQUES E OUTROS EMBARGADO : COOPERATIVA DE CREDI TO LIVRE ADMISSAO DO VALE DO RIO CRIXAS LTDA S E N T EN C A TRATA -SE DE ACAO DE EMBARGOS A EXECUCAO PROPOSTA POR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 ENTE. P. R. I. APOS O TRANSITO EM JULGADO, AO ARQUIVO, COM AS CAU TELAS DE PRAXE. GOIANIA, 13 DE JUNHO DE 2016. LEONARDO APRIGIO CH AVES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 199067-05.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 527 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A REQUERIDO : OSVALDSON DOUGLAS MIGUEL DA SILVA ADV