Judiciário ● 11/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3347/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 14515 do disposto no artigo 891, da CLT. No caso de inadimplemento ou proveniente dos depósitos em contas judiciais n. 042/01547731-4 - mora, o presente acordo estará rescindido, dando assim saldo R$ 1.741,43; 042/01547732-2 - saldo R$ 106,23; continuidade na execução trabalhista . 042/01547733-0 - saldo R$ 44,27, efetuado junto à Caixa Pago o total acordado, as p

Caderno 1 - Administrativo ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XXI - Edição 4706 31 10.3 – O Presidente da Comissão Especial de Alienação de Bens Apreendidos em Ações Penais poderá, por motivos justificados, retirar do leilão qualquer um dos lotes, situação esta que será informada no endereço eletrônico do leilão e, ao final, consignada em ata. 10.4 – Antes de retirado o bem pelo arrematante, o Leiloeiro Público

Diário Oficial ● 28/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33769 47 Sexta-feira, 28 DE DEZEMBRO DE 2018 4043 4044 4045 4046 4047 4048 4049 4050 4051 4052 4053 4054 4055 4056 4057 4058 4059 4060 4061 4062 4063 4064 4065 4066 4067 4068 4069 4070 4071 4072 4073 4074 4075 4076 4077 4078 4079 4080 4081 4082 4083 4084 4085 4086 4087 4088 4089 4090 4091 4092 4093 4094 4095 4096 4097 4098 4099 4100 4101 4102 4103 4104 4105 4106 4107 4108 4109 4110 4111 4112 4113 4114 4115 4116 4117 4118 4119 4120 4121 4122 4123 4124 4125 4126 4127

Diário Oficial ● 04/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18 DIÁRIO OFICIAL Nº 33971 Quarta-feira, 04 DE SETEMBRO 2019 PORTARIAS DE ISENÇÃO DE IPVA – CAT Portaria n.º201904005523, de 03/09/2019 - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO Proc n.º 2019730020343/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2019 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Ademir Pina dos Santos – CPF: 096.843.282-49 Marca/Tipo/Chassi FIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4/Pas/Automovel/9BD19713HJ3345653 Por

Diário Oficial ● 31/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.297 Sexta-feira, 31 DE JULHO DE 2020 Portaria n.º202004004288, de 30/07/2020 Proc n.º 122020730001258/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2020 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Jose Edinaldo dos Anjos Nascimento – CPF: 304.858.942-20 Marca/Tipo/Chassi I/FIAT SIENA ELX FLEX/Pas/Automovel/8AP17201M92022065 Portaria n.º202004004290, de 30/07/2020 Proc n.º 2020730009030/SEFA Mo

Diário Oficial ● 10/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.250 Quarta-feira, 10 DE JUNHO DE 2020 Portaria n.º202004001923, de 09/06/2020 Proc n.º 2020730007019/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2020 BANCO DO ESTADO DO PARÁ Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Edson Carlos de Jesus Cavalcante – CPF: 573.931.252-34 . Marca/Tipo/Chassi VW/POLO MCA/Pas/Automovel/9BWAG5BZ1KP504775 Portaria n.º202004001925, de 09/06/2020 Proc n.º 2020

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 273 incomunicabilidade das testemunhas (...). PRELIMINAR REJEITADA. RECURSOS DEFENSIVOS NÃO PROVIDOS.(TJSP; Apelação Criminal 1500543-37.2019.8.26.0559; Relator (a):Fátima Gomes; Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Criminal; Foro de São José do Rio Preto -4ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 29/04/2021;

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3544 31 EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº: 1513514-09.2021.8.26.0228 Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada (COVID-19) Autor: Justiça Pública Indiciado: ALISSON SILVA DE JESUS O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 17ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). SIMO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4623 584 Processo 0001676-39.2020.8.12.0012 (processo principal 0001659-03.2020.8.12.0012) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Reqte: Localiza Rent a Car S.A. ADV: SIGISFREDO HOEPERS (OAB 7478/SC) Intimação do reqte da sentença: Fiel à fundamentação acima, DEFIRO o pedido de restituição do veícu

Diário Oficial ● 11/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.609  23 Sexta-feira, 11 DE JUNHO DE 2021 MOCAJUBA 170.056-1 26.571,46 6.642,88 33.214,34 VIGIA 170.016-2 70.982,05 17.745,53 MOJU 170.057-0 110.326,85 27.581,73 137.908,58 VISEU 170.082-0 27.136,93 6.784,22 33.921,15 MOJUÍ DOS CAMPOS 182.726-0 29.609,24 7.402,33 37.011,57 VITÓRIA DO XINGU 170.295-5 56.673,27 14.168,34 70.841,61 MONTE ALEGRE 170.034-0 70.108,76 17.527,21 87.635,97 XINGUARA 170.066-9 238.375,39 59.593,87 297.969,26