Publicações Administrativas ● 18/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2009.61.00.022143-4 ApCiv 1959966 VOL: 3 N.Único: 0022143-79.2009.4.03.6100 APTE :ANGELO EDUARDO AGARELLI ADV : SP163613 JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ APTE : Comissao de Valores Mobiliarios CVM ADV : SP123243 ILENE PATRICIA DE NORONHA NAJJARIAN APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) :ANGELO EDUARDO AGARELLI ADV : SP163613 JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ APDO(A) : Comissao de Valores Mobiliarios CVM ADV : SP123243 ILENE PATRICIA DE NORONHA NAJJARIAN APDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2343 1401 Embargdo: Iracema Torrieri dos Santos - Embargdo: Itamar de Lima - Embargdo: Jeorgina Elias da Silva - Embargdo: Antonio Francelino Gonçalves - Embargdo: Hildo Grandinetti (Justiça Gratuita) - Embargdo: Albertino Visnadi - Embargdo: Almei Visnadi - Embargdo: Antonia Marcon Raymo - Embargdo: Antonio de Paula Souza - Embargdo: Carlos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1650 700 Paulo, 31 de março de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Anderson Lessa Moysés (OAB: 154041/SP) - Lilian Rodrigues Goncalves (OAB: 88030/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0038658-85.2010.8.26.00

Publicações Judiciais I ● 21/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cuida-se de recurso extraordinário interposto por Alessandra Etore do Valle contra v. acórdão proferido por órgão fracionário deste E. Tribunal Regional Federal. Aponta-se no recurso violação ao artigo 5º, LV e LVI e LXIII, da Constituição Federal. DECIDO. O recurso não merece admissão. Quanto à eventual violação ao artigo 5º, LV e LVI e LXIII da Constituição Federal, vê-se que tal alegação não foi objeto de debate nas instâncias ordinárias, o que obsta o seu conheciment

Publicações Judiciais I ● 25/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

a 4 (quatro) vezes o valor cobrado anualmente da pessoa física ou jurídica inadimplente") às execuções propostas antes de sua entrada em vigor. 3. O Art. 1.211 do CPC dispõe: "Este Código regerá o processo civil em todo o território brasileiro. Ao entrar em vigor, suas disposições aplicar-se-ão desde logo aos processos pendentes". Pela leitura do referido dispositivo conclui-se que, em regra, a norma de natureza processual tem aplicação imediata aos processos em curso. 4. Ocorre qu

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência às partes da descida dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Considerando que o feito aguarda julgamento em instância superior, remetam-se os autos sobrestados ao arquivo, nos termos do art. 1º da resolução 237/2013 do CJF.Int. 0036572-61.2003.403.6100 (2003.61.00.036572-7) - ANA TEREZINHA ZUCON(SP065315 - MARIO DE SOUZA FILHO E SP133060 - MARCELO MARCOS ARMELLINI) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO Ciência da descida dos

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CYBELE SILVEIRA PEREIRA ANGELI) 1.Fls. 92/95: homologo a desistência da ação formulada pelos autores Odair dos Santos, Nilza Regina de Jesus Abbari, Paulo Sérgio Costa e Olívia Marques dos Santos, e, em conseqüência, excluo-os da lide.Ao SEDI para retificar o polo ativo.2. O feito deve prosseguir apenas em relação ao autor Pedro Esmael Pessamílio, como requerido às fls. 96/97.3. Tendo em vista o documento trazido às fls. 98, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CYBELE SILVEIRA PEREIRA ANGELI) 1.Fls. 92/95: homologo a desistência da ação formulada pelos autores Odair dos Santos, Nilza Regina de Jesus Abbari, Paulo Sérgio Costa e Olívia Marques dos Santos, e, em conseqüência, excluo-os da lide.Ao SEDI para retificar o polo ativo.2. O feito deve prosseguir apenas em relação ao autor Pedro Esmael Pessamílio, como requerido às fls. 96/97.3. Tendo em vista o documento trazido às fls. 98, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

64/2005. 0006562-91.2004.403.6102 (2004.61.02.006562-6) - LUIZ SASSI NETO X ANCILADEI FERNANDES SASSI(SP158233B - MILTON YASUO FUJIMOTO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP121609 - JOSE BENEDITO RAMOS DOS SANTOS) Cientificar as partes do retorno dos autos do E. TRF, da 3ª Região e intimar a parte interessada - AUTORIA - para requerer o que de direito no prazo de dez dias. Se nada requerido, certificar e arquivar os autos 0010423-17.2006.403.6102 (2006.61.02.010423-9) - NESTOR JOAQUIM DA SILVA(SP14330

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 3322 RELAÇÃO Nº 0057/2018 Processo 1000991-37.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - José Vicente Caixeta Filho - Creusa Maria Moniz Caixeta - Athanázio Administradora de Imóveis Ltda. - Paulo Rogério da Silva - I - Acolho a emenda. II - Ante a notificação dando conta da retenç�