102 resultados encontrados para etsuko oniki sugimoto - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 1ª VARA FEDERAL DE MARÍLIA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004539-28.2016.4.03.6111 EXEQUENTE: CELSO DOS REIS SIQUEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE:ANTONIO MARCOS DA SILVA - SP164118 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 11 da Resolução n. CJF-RES-2017/00458, de 04 de outubro de 2017, do Conselho da Justiça Federal, ficam as partes intimadas a, caso queiram, se manifestar acer
1ª VARA FEDERAL DE MARÍLIA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000061-81.2019.4.03.6111 EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: JOSE AFONSO DE AQUINO SILVA Advogados do(a) EXECUTADO: LUCIANI LUZIA CORREA ARAUJO - SP405480, GEOVANI CANDIDO DE OLIVEIRA - SP252216 D E S PA C H O ID 25027308:Ante os documentos apresentados, defiro ao executado os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se, intimando-o. Após, arquivem-se os autos. Marília, na data da assina
APDO(A) : JOSE APARECIDO CALIXTO ADV 00155 AC : SP169302 TICIANNE MOLINA TRINDADE 1681098 0037075-44.2011.4.03.9999 SP 0800000116 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : OSMAR PATRICIO VASCONCELOS ADV : SP204334 MARCELO BASSI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP072889 ELCIO DO CARMO DOMINGUES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS Anotações : JUST.GRAT. 00156 AC 2212341 0001836-05.2016.4.03.6183 SP RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA
E M E N TA PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUXÍLIO-DOENÇA. PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO. - Merece acolhida o recurso interposto pelo INSS, uma vez que, de fato, não foi considerado que se operou a perda da qualidade de segurado entre os períodos de contribuição de 01/07/2009 a 05/05/2010 e de 28/11/2011 a 26/01/2012. Não tendo o autor a retomado, já que o derradeiro vínculo tem duração de três meses, tempo inferior ao então exigido pela legislação previdenciária par
APDO(A) : JOSE APARECIDO CALIXTO ADV 00155 AC : SP169302 TICIANNE MOLINA TRINDADE 1681098 0037075-44.2011.4.03.9999 SP 0800000116 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : OSMAR PATRICIO VASCONCELOS ADV : SP204334 MARCELO BASSI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP072889 ELCIO DO CARMO DOMINGUES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS Anotações : JUST.GRAT. 00156 AC 2212341 0001836-05.2016.4.03.6183 SP RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA
RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : JOSE MARIA TERRERO SIERRA (= ou > de 65 anos) ADV : SP045351 IVO ARNALDO CUNHA DE OLIVEIRA NETO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ELIANE DA SILVA TAGLIETA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. PRIORIDADE 00259 AC 2221686 0005150-20.2017.4.03.9999 SP 1300001918 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : OSMA
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO RECURSO. 0156 AC-SP 2212341 0001836-05.2016.4.03.6183 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : ETSUKO ONIKI SUGIMOTO (= ou > de 65 anos) ADV : SP382929A DIGELAINE MEYRE DOS SANTOS A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. 0157 AC-SP 2099381 0034734-06.2015.4.03.9999 00016173820148260120 INCID. : 11 - EMBA
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO RECURSO. 0156 AC-SP 2212341 0001836-05.2016.4.03.6183 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : ETSUKO ONIKI SUGIMOTO (= ou > de 65 anos) ADV : SP382929A DIGELAINE MEYRE DOS SANTOS A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. 0157 AC-SP 2099381 0034734-06.2015.4.03.9999 00016173820148260120 INCID. : 11 - EMBA
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ISAURA TERUEL GOMES ADV/PROC: SP304381A - MARCUS ELY SOARES DOS REIS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 4 PROCESSO : 0001835-20.2016.403.6183 PROT: 17/03/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: GERALDO LUIZ ODORIZI ADV/PROC: SP304381A - MARCUS ELY SOARES DOS REIS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 10 PROCESSO : 0001836-05.2016.403.6183 PROT: 17/03/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ETSUKO ONIKI
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002151-96.2018.4.03.6111 / 1ª Vara Federal de Marília EXEQUENTE: IZABEL SILVA DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARILIA VERONICA MIGUEL - SP259460 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intime-se a autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar sua expressa concordância com os cálculos apresentados pelo INSS (Id 10884702), ou, no mesmo prazo, promover a execução do julgado, apresentando demonstrat