Diário da Justiça ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6803/2019 - Quinta-feira, 12 de Dezembro de 2019 1104 apresentado. Com a palavra, a Defensoria Pública: não se opõe a oitiva da vítima e das testemunhas de acusação aqui presentes. Em seguida, passou-se a oitiva da vítima Alcir Jaques Placido, que declarou não querer prestar depoimento na presença do denunciado. Após, passou-se a oitiva das testemunhas de acusação PM Edson Kennedy e PM Balbino Lopes. Com a palavra, o RMP: DESISTE da vítima

Diário Oficial ● 22/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33832 137 Sexta-feira, 22 DE MARÇO DE 2019 Andra De Nazareth Navarro Dos Santos 5810036168 0.50 0.50 Andreia Dos Santos Nascimento 5810048386 0.50 0.50 Andréia Jordânia Alves Costa 5810044621 1.00 1.00 Andreza Da Costa Santana 5810031077 0.50 0.50 Antonio Eurico Dias Dos Santos 5810033772 1.00 1.00 0.00 Ariana Lira Lima 5810002866 - Betania Do Socorro Santos Mourão 5810000238 - 0.00 Bruna Nascimento Miranda 5810054279 - 0.00 0.00 B

Diário Oficial ● 30/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 33884 Quinta-feira, 30 DE MAIO DE 2019 Nilvaceia Mota Dos Santos 5810012486 1.00 1.20 3.00 5.20 1.00 7.54 13.74 29/09/1976 53 Bruna Nascimento Miranda 5810054279 1.40 1.60 3.40 6.40 0.00 7.32 13.72 10/09/1988 54 Gisele Freire Teixeira 5810011959 1.20 0.60 3.80 5.60 1.00 7.00 13.60 17/11/1991 55 Marcia Sant Ana Beleza De Souza 5810047469 1.20 1.20 3.00 5.40 1.00 7.16 13.56 26/07/1978 56 Amanda Lima Torres 5810047049 1.40

Diário da Justiça ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6843/2020 - Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 1297 adolescente vítima da corrupção de menores F. C. M., conforme requerido à fl. 29; e 6. Oficie-se o Centro de Perícias Científicas ¿Renato Chaves¿ para que remetam ao juízo, no prazo de 10 (dez) dias, o laudo pericial referente a requisição de fl. 21 IPL, requerido pelo Ministério Público à fl. 30. Intime-se. Publiquese. Cumpra-se com urgência. Belém, 13 de fevereiro de 2020. SUAYDEN

Diário da Justiça ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6794/2019 - Sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 431 Vistos, etc. Examinando atentamente os autos, não vislumbro presentes os requisitos indispensáveis à concessão da liminar requerida, quais sejam, ofumusboni juris e o periculum in mora, razão pela qual,a indefiro.Requisitem-se as informações detalhadas à autoridade apontada como coatora, com o envio de documentos que entender necessários para efeito de melhores esclarecimentos destehabeas cor

Diário da Justiça ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6773/2019 - Quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 1027 Cumpra-se. Belém, 25 de outubro de 2019. SUAYDEN FERNANDES SILVA SAMPAIO Juíza de Direito titular da 2ª Vara de Crimes Contra Criança e Adolescente da Comarca da Capital PROCESSO: 00174058720168140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SUAYDEN FERNANDES DA SILVA SAMPAIO Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 25/10/2019 DENUNCIADO:JOSE HENRIQUE BORGES MAIA

Diário Oficial ● 09/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 33717 Luciana De Castro Alves 5840034780 Luciana Nascimento Pinto 5840000216 Maria Carolina Moraes Do Carmo 5840045981 Mariene Machado Da Silva 5840003430 Michele Adriana Silva Pires 5840040862 Poliana Da Silva Amorim 5840004560 Rayane Bezerra De Sousa 5840003692 Rosania Correia Da Silva Lima 5840037862 Rosiane Silva Nascimento De Matos 5840024529 Sandra Maria Da Costa Silva 5840040569 Sulair Gomes De Souza Nunes 5840000306 Teresa Cristina Do N

Diário Oficial ● 26/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

86 DIÁRIO OFICIAL Nº 33606 Quinta-feira, 26 DE ABRIL DE 2018 LUCIETE FURTADO DE ALMEIDA 5800042614 6.00 32 THAMIRES GAMA PORTAL 5810042285 6.00 34 EDILCE NUNES CORRÊA 5800049812 6.00 33 DARLEN RODRIGUES CIPRIANO DE SOUSA 5810029708 6.00 35 JÉRSICA CONTENTE NASCIMENTO 5800045692 6.00 34 VANESSA JACKLINNE DA ROCHA MENDONÇA 5810034904 6.00 36 ALINE GOMES SOARES 5800020402 6.00 35 DENISE SOARES DE BARROS RAMOS 5810008075 6.00 37 DAYSIANE GONÇALVES BATIST

Diário da Justiça ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6843/2020 - Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 1303 EFETUAR DISPAROS. AFASTAMENTO DA MAJORANTE. REGIME INICIAL MAIS GRAVOSO. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. AUSÊNCIA DE CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS. PACIENTE PRIMÁRIO. POSSIBILIDADE DE IMPOSIÇÃO DO REGIME SEMIABERTO. SÚMULA N. 440 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ. CONSTRANGIMENTO ILEGAL VERIFICADO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. (...) 2. Esta Corte acumula

Diário da Justiça ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6812/2020 - Quinta-feira, 9 de Janeiro de 2020 410 termos do voto da Excelentíssima Senhora Desembargadora Relatora. RELATÓRIO TAYNARA DA COSTA PINHEIRO,por meio de advogada, impetra a presente ordem dehabeas corpusliberatório com pedido de liminar,com fulcro no art. 5º, inciso LXVIII, da Constituição Federal c/c os arts. 647 e ss., do Código de Processo Penal, apontando como autoridade coatora oJuízo de Direito da 2ª Vara de Crimes Contra Cri