Caderno único ● 28/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 182/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 28 de setembro de 2009 Secretaria do Conselho Especial e da Magistratura CONSELHO ESPECIAL 075ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Requerente(s) Advogado(

Caderno único ● 21/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2012 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advog

Diário da Justiça ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7079/2021 - Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 1313 antecipadas, por serem os mesmos elementos informativos produzidos sem contraditório e ampla defesa e, portanto, suficientes apenas para formar a convicção do Ministério Público quanto à tomada de decisão de oferecer ou não a denúncia e para permitir ao juízo decidir sobre a existência de indícios suficientes para recebimento ou não da denúncia não podendo servir para qualquer outra

Caderno único ● 18/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 178/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de setembro de 2013 Varas de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília 1ª Vara de Família de Brasília De ordem do MM Juiz de Direito desta Vara, Dr. XXXXXXXX, ficam os advogados abaixo assinalados NOTIFICADOS a devolver, no prazo de vinte e quatro horas, os respectivos autos, que se encontram com prazo de devolução expirado, sob pena de proibição de sua retirada durante seis meses, sem prejuízo da comu

Caderno único ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 159/2015 Revisor Des. Apelante(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator

Diário da Justiça ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6955/2020 - Terça-feira, 28 de Julho de 2020 1107 DE OLIVEIRA e SAMUEL DE JESUS SILVA DO ESPÍRITO SANTO, devidamente qualificado(s) nos autos, imputando-lhes o crime previsto no artigo 33, Caput, da Lei 11.343/2006. A denúncia foi recebida em 22/05/2020 (fls.02/04). Devidamente citados (fls. 19 e 23v), o(s) acusado(as) apresentaram Respostas à acusação (fls. 32/32v e 60/61), não arguiram preliminares, não ofereceram documentos, nem promoveram j

Caderno único ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2018 Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de janeiro de 2018 PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. CHEQUE PRESCRITO. PREL

Diário da Justiça ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6740/2019 - Quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 1078 O Considerando que o mandado de citação expedido, ainda não foi cumprido pelo Sr (Sra) Oficial (a), determino que, novamente, seja cobrada a devolução para que o (a) referido (a) servidor (a) o devolva no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Transcorrido o prazo e não sendo devolvido o mandado referendado, determino a EXTRAÇÃO de cópia e encaminhamento a Direção do Fórum Criminal para ad

Caderno único ● 05/03/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 5 de março de 2010 Nº 67965-0/09 - Monitoria - A: DI CUNHA DISTRIBUIDORA COMERCIO MAT LIMPEZA E ALIMENTOS LTDA. Adv(s).: DF021307 Fabiano Oliveira Emery, DF021362 - Alexandre Amaral de Lima Leal, RJ148143E - Narayana Correia. R: AGROPECUARIA LOVE DOG LTDA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Certifico e dou fé que juntei o mandado retro, e nos termos da Portaria 02/09, abro vista destes autos ao Dr. Advogado do autor para se manifestar sobr

Caderno único ● 21/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de março de 2012 DE VASCONCELLOS. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, indicando objeto e finalidade das mesmas. Na mesma oportunidade, devem as partes se manifestar quanto ao interesse em transigir. Intimem-se. Brasília - DF, terça-feira, 13/03/2012 às 13h35. Marília de Ávila e Silva Sampaio,Juíza de Direito. Nº 210620-4/11 - Obrigacao de Fazer - A: LUIZ ANTONIO SILVA. Adv(s).: DF012493 - CINT