Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 4126 sem condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9.099, de 26.09.1995, cumulado com o artigo 27 da Lei n. 12.153, de 22.12.2009. Sem reexame necessário, artigo 11 da Lei nº 12.153, de 22.12.2009. Encerro esta fase processual nos termos do artigo 487, inciso I do CPC

Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Para Todas as Partes Edital 772/2019 LUCIANA MARIA BUENO CAMARGO DE MAGALHÃES, Juiz a do Trabalho da 84ª Vara do Trabalho de São Paulo - Capital, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente às partes, que o processo em epígrafe teve a tramitação convertida do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, a

Judiciário ● 14/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3266/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ADVOGADO No entanto, considerando o conteúdo da Recomendação CSJT.GVP N° 01/2020, fica desde já agendada audiência por meio de videoconferência através da ferramenta Zoom para o 5709 EDUARDO FURQUIM VIEGAS DA SILVA(OAB: 85684/RS) Intimado(s)/Citado(s): - EUCLIDES DA ROCHA SANTOS JUNIOR - ME dia 26/07/2021 às 16h20min, cujo link de acesso será : https://trt4-jus-br.z

Judiciário ● 27/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1612/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Novembro de 2014 termos (fl. 404): "Indefiro o requerimento de fl 403. Ainda que a Seção Especializada do E. TRT 9ª Região tenha concluído pela aplicabilidade da multa prevista no art. 475-J do CPC ao Processo do Trabalho (OJ EX SE - 35), mantenho firme o posicionamento no sentido contrário.É certo que o Código de Processo Civil pode ser utilizado como fonte subsidiária no processo do

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 3202 desafia o conceito legal do instituto implica conclusão razoável de que pode haver, aí, tentativa deliberada de vedar ao trabalhador o PODER JUDICIÁRIO acesso à Justiça do Trabalho, algo que o art. 5º, XXXV e XXXVI, da JUSTIÇA DO Constituição proíbe expressamente. Note-se que quitação não é algo inventado pelas partes, mas INTIMAÇÃO instituto jurídico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2892 315 Dr. Promotor de Justiça (fl. 78). DECIDO Inicialmente, reputo desnecessária a realização de Avaliação Psiquiátrica solicitada pela Defesa, uma vez que o conteúdo dos pareceres está satisfatório. O pedido é improcedente. Não obstante estar aperfeiçoado o requisito de ordem temporal exigido pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2442 2075 J. P. - Autor do Fato: E. A. M. - Advogado: Euclydes Aparecido Martins (OAB: 212943/SP) 2 - 0013917-17.2016.8.26.0361 - Processo Físico - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Relator Ana Carmem de Souza Silva - Recorrente: Artuilo Soares da Cruz - Recorrido: Luiz Carlos Franco de Souza e outro - Advogado: A

Judiciário ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 9774 AUTOR FRANCISCO LEONARDO BARBOSA LIMA JOSE BASILIO FERNANDES DA SILVEIRA(OAB: 46176/SP) CHURRASCARIA PORTO ALEGRE LTDA - ME ARI DE SOUZA(OAB: 320999/SP) ALESSANDRO PINTO ANDREOLI ADVOGADO RÉU AOS ADVOGADOS DAS PARTES: ADVOGADO PERITO Intimado(s)/Citado(s): - CHURRASCARIA PORTO ALEGRE LTDA - ME Ficam V. Sa. intimadas para manifestarem no prazo de dez dias quanto a

Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 6378 Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT, situado à Avenida Praia de Belas nº 1.432, prédio 1, galeria, Porto Alegre, Porto Alegre, 19 de Novembro de 2018. RS. Os procuradores deverão dar ciência aos seus constituintes. As partes deverão comparecer munidas de proposta de acordo. Porto Alegre, 19 de Novembro de 2018. DESTINATÁRIO: FERNANDO VEIT Notific

Judiciário ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2609/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2018 2139 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO CONCLUSÃO CONCLUSÃO Nesta data faço conclusos os presentes autos ao Exmo Juiz do Nesta data faço conclusos os presentes autos ao Exmo Juiz do Trabalho, em razão da petição retro. Trabalho, em razão da petição retro. Irati, 23/11/2018 Irati, 23/11/2018 Marcos Chornobay Mar