707 resultados encontrados para euclides da rocha - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2706 2179 com fundamento no artigo 1.026, §1º, do CPC/2015 c/c o artigo 21, V, do RISTF. Publique-se.” Assim, em razão do imediato cumprimento do decidido, determino a suspensão do presente feito até decisão final sobre o Tema 810 ou determinação outra sobre o prosseguimento do feito, certificando a z. Serv
Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2425 3347 prosseguimento no prazo de cinco dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação. - ADV: LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP) Processo 0009834-21.2010.8.26.0020 (020.10.009834-7) - Execução de Título Extrajudicial - Inadimplemento - Armando Ascenção Froz - José Ribamar Costa Serra - Intime-se o exec
Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1949 o relatório, nos termos do artigo 27 da Lei nº 12.153/2009 cumulado com o artigo 38 da Lei nº 9.099/1995.FUNDAMENTO E DECIDO. 1.Sem preliminares, passo ao julgamento de mérito.2.A pretensão inicial é improcedente.Objetiva o autor, agente de segurança penitenciária, o direito à percepção do Adicional
Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1949 o relatório, nos termos do artigo 27 da Lei nº 12.153/2009 cumulado com o artigo 38 da Lei nº 9.099/1995.FUNDAMENTO E DECIDO. 1.Sem preliminares, passo ao julgamento de mérito.2.A pretensão inicial é improcedente.Objetiva o autor, agente de segurança penitenciária, o direito à percepção do Adicional
Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2487 1320 Processo 1010440-83.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Gratificações de Atividade - Carlota Carolina Borges Ferreira e outros - São Paulo Previdência - Spprev - Ciência do retorno dos autos da Superior Instância. O cumprimento de sentença será instaurado a requerimento da parte interessada, por meio de incide
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2268 (OAB 154418/SP) Processo 1000394-47.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenizações Regulares - Euclides da Rocha Silva - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado MianoVistos.1 - Por proêmio, providencie a serventia a retificação do endereço da ré.2 - Defiro os benefícios da a
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1581 1316 Processo 0016689-55.2013.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Castillo & Sigaki Ltda ME - Vistos. 1. Rejeito os embargos de declaração, pois não há contradição, omissão ou obscuridade. Há pretensão de rejulgamento, de modo que a questão deve ser discutida
TJSP 30/08/2012 - Pág. 1382 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1257 1382 Scafuro (OAB: 152729/SP) - Roberto Torres Toledo Bueno de Souza (OAB: 146233/SP) - Jaires Rodrigo Romano (OAB: 293733/ SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Páteo do Colégio - Sala 107 Nº 0019710-48.2006.8.26.0114/50000 - Embargos de Declaração - Campinas - Embargante: Vanessa Barcellos Duque Estrada Medeiros - Embargado: Banco Itaú
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1172 936 Nº 0017927-87.2011.8.26.0003 - Apelação - São Paulo - Apelante: Mauro Cravanzola Filho (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Ademir Benedito - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40
TJSP 18/12/2013 - Pág. 1844 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1563 1844 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 505 de 28/06/2013 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 505/2013 do STF e art. 6º da Resolução n. 4/2013 do STJ. - Advs: Arnor Serafim Junior (OAB: 79