Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2562 2027 WILLIAM LIMA CABRAL (OAB 56263/SP), ALDO EXPEDITO PACHECO PASSOS FILHO (OAB 341163/SP), LUIZ ANTONIO DOS SANTOS AMORIM FILHO (OAB 60742/SP) Processo 1007878-84.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Emilia Yuriko Yoshioka Cardoso - Fazenda Pública do Est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2609 2200 circunstâncias foi objeto do julgamento recorrido a dar suporte a viabilidade do recurso extraordinário interposto. Acrescentese, ainda, que o recurso extraordinário exige o prequestionamento constitucional ou de questão federal. A respeito do assunto, oportuna a lição do processualista Marcus Vinicius Rio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1947 arquivem-se os autos com as anotações devidas. Intimem-se. - ADV: MILTON MEGARON DE GODOY CHAPINA (OAB 312133/ SP), AMANDA LUARA APARECIDA RIBEIRO ABBONDANZA (OAB 206764/SP) Processo 1009772-61.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Euclides da Rocha Sil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2738 2474 o conteúdo e as cláusulas do convênio disciplinador da assistência médico-hospitalar e odontológica prestada pela Cruz Azul aos beneficiários dos contribuintes da CBPM, essas disposições conveniais não têm o condão de impor aos contribuintes e beneficiários ônus que excedam à contribuição de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 1469 Processo 0038212-02.2009.8.26.0576 (576.01.2009.038212) - Arrolamento de Bens - Cassiana Siani Penna - Aparecida Donizeti Penna - - Antônio Donizete de Abreu - Luiz Carlos Parola - 1- Fls. 311: determino a pesquisa cadastral dos endereços de J. R. d. A., L. A. d. A., R. d. A., M. C. d. A., C. d. A. e P. d.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2223 971 gerador, acrescido de mais cinco anos contados da data em que se deu a homologação tácita (EREsp 435.835/SC, j. em 24.03.04). 5. Honorários fixados em 10% sobre o valor da causa. 6. Recurso especial conhecido em parte e nessa parte provido. Recurso - Embargos de Declaração - Omissão - Inocorrência - Alegação de q

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2888 1420 Aparecida Pereira Coelho - - José Euclides da Rocha - - Diva Maria Alves Corrêa - - Daniela Paladini Groppo Scabora - Célia Nerci Pereira - - Ana Maria Brandão Manzano - - Ana Karina Ariza Moreno - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 217/226: Nos documentos juntados pela FESP, referentes ao cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 5605 nem condenação em honorários advocatícios, nos termos do art. 25 da Lei nº 12.016/09 e das súmulas nº 512, do Colendo Supremo Tribunal Federal, e nº 105, do Egrégio Superior Tribunal de Justiça. Comunique-se à autoridade coatora, nos termos do art. 13 da Lei nº 12.016, de 7 de agosto de 2009, ins

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1686 Processo 0021762-78.2021.8.26.0053 (processo principal 1031479-97.2021.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Adelaide Marques de Souza - Vistos. Na ausência de impugnação, ho

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 1137 Nº 0011529-03.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: André Perez Filho (Justiça Gratuita) - considerando que o posicionamento adotado pela Turma Julgadora aparentemente não estaria em conformidade com as teses fixadas, encamin