Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4116 proferida nos autos da ação de indenizatória, que, entre outras disposições, determinou o cancelamento de cartas precatórias extraídas para os depoimentos de testemunhas arroladas pelos agravantes, a exclusão de testemunha arrolada intempestivamente, indeferiu pedido de oitiva de outras testemunhas, e considerou encerrad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2761 3108 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO AUGUSTO ANDRADE CONCEIÇÃO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VANDERLEI BENEDITO DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0068/2019 Processo 0000894-44.2018.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2452 2018 Batista de Oliveira Lima - Banco Bradesco S.A. - Vistos.1. Defiro os benefícios da gratuidade de justiça.2. Diante das ponderações lançadas na inicial acerca de inexistência de obrigação a justificar a restrição de crédito objetada, para que se evite a perpetuação do apontado dano, e ainda, obse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 3354 circunstâncias específicas e passageiras, a exemplo das diárias, ajuda de custo, horas-extras. Estas verbas eventuais não se confundem com vantagens provisórias, vale dizer, não-incorporadas. A propósito, colhe a uniformização de jurisprudência: “Servidor Público. Sexta-parte. Incidência sobre t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1081 1655 de valor e dinheiro, colocando tudo o que achavam dentro da sacola. Edilaine e Milton o chamaram do lado de fora e como não atendeu, a mesma entrou na casa, também rendida pelos elementos. Todos foram colocados dentro de um quarto, ouvindo o pedido de dinheiro todo o tempo, ameaçando sempre de colocar fogo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4116 proferida nos autos da ação de indenizatória, que, entre outras disposições, determinou o cancelamento de cartas precatórias extraídas para os depoimentos de testemunhas arroladas pelos agravantes, a exclusão de testemunha arrolada intempestivamente, indeferiu pedido de oitiva de outras testemunhas, e considerou encerrad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 2626 n. 12.153, de 22.12.2009. Sem reexame necessário, artigo 11 da Lei nº 12.153, de 22.12.2009. Encerro esta fase processual nos termos do artigo 487, inciso I do CPC. P. I. - ADV: MARINETE SILVEIRA MENDONÇA CARLUCCI (OAB 110145/SP) Processo 1011790-84.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cív

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 3163 pode caracterizaratoatentatórioà dignidade da Justiça. Decisão mantida. RECURSONÃOPROVIDO”. (Tribunal de Justiça de São Paulo, 27ª Câmara de Direito Privado, Agravo de Instrumento nº 2158486-93.2016.8.26.0000, Des. Rel. Daise Fajardo Nogueira Jacot, j. em 29/11/2016). Portanto, DEFIRO o pedido de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2777 2081 contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Euclides da Rocha Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência ao exequente acerca da retro petição e documentos juntados pela FESP. Ademais, apresente a parte interessada o necessário formulário preenchido para expedição de manda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2591 2098 Processo 0013953-59.2016.8.26.0361 (processo principal 1010521-83.2014.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de Decisão - DIREITO CIVIL - IVAN ROBERTO ROSEGHINI - Estado de São Paulo - Ciência ao exequente acerca da petição e documentos juntados pela FESP às fls. 46/48. - ADV: CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/