Judiciário ● 10/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Diretor de Secretaria 130 Intimado(s)/Citado(s): - NAGEL HANDSON PEREIRA DE SOUZA Processo Nº ROT-0001166-79.2016.5.05.0022 Relator JEFERSON ALVES SILVA MURICY RECORRENTE MANOEL DA LAPA SANTOS ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS(OAB: 9919/BA) RECORRIDO SOCIEDADE ANONIMA HOSPITAL ALIANCA ADVOGADO ANA CLAUDIA GUIMARAES VITARI(OAB: 13646/BA) ADVOGADO PRISCILA VASCONCELOS DE

Judiciário ● 03/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2986/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região RS, INTIMAÇÃO CEP 5847 96400-044, Fone: 53.32476101, email: [email protected] Processo nº: 0020228-22.2018.5.04.0812 INTIMAÇÃO AUTOR: MARWIN DA ROSA EINHARDT SILVEIRA RÉU: PAMPEANO ALIMENTOS S/A Processo nº: 0000315-59.2015.5.04.0812 AUTOR: BORIS SILVA, JULIO CESAR GONCALVES MACHADO, Pela presente, fica V. Sa. intimado(a) do teor do comprovante de JOSE

Judiciário ● 20/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 CAMPINAS/SP, 20 de julho de 2020. SEVERINO CAETANO DA SILVA FILHO Assessor Processo Nº AP-0010781-69.2018.5.15.0079 Relator JOSE CARLOS ABILE AGRAVANTE FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. ADVOGADO EDSON LUIZ LEODORO(OAB: 115985/SP) ADVOGADO MARCIO IOVINE KOBATA(OAB: 261383/SP) AGRAVANTE BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO(OAB: 34248/SP) ADVOGADO MILENA PIRAGINE(O

Judiciário ● 14/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2641/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2019 1452 DESTINATÁRIO DESTA INTIMAÇÃO: Despacho Processo Nº RTOrd-0000954-93.2015.5.06.0142 AUTOR DIEGO EUCLIDES DA SILVA ADVOGADO JACILEIDE BERNARDO NUNES BEZERRA(OAB: 12616-D/PE) RÉU NORCON ROSSI ADVOGADO TIALA SORAIA DE FARIAS CARVALHO(OAB: 23259/BA) ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) RÉU VENDA GRANDE TERRAPLANAGEM LTDA PERITO LUIZA MARIA PEREIRA

Caderno único ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de novembro de 2018 as partes contém previsão de cláusula penal compensatória arbitrada no valor de 50% da taxa de franquia vigente na época da rescisão (cláusula 18.1). Em que pese tal cláusula ter como objeto apenas a inadimplência do franqueado, entendo que tal limitação manifesta-se abusiva por violar o caráter comutativo e bilateral do contrato. Mesmo que a relação travada entre as partes não seja de c

Caderno único ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de novembro de 2018 dano moral e, por conseguinte, inequívoco o cabimento da compensação pretendida. Passo à análise do quantum, mostrando-se exorbitante, porém, aquele pretendido pela autora (R$ 49.500,00). Com efeito, considerando os critérios aceitos pela doutrina e jurisprudência, dentre eles o efeito punitivo a fim de evitar condutas semelhantes e a função reparadora da indenização, tem-se como razoável

Caderno único ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de novembro de 2018 na cláusula 18.1 do contrato, em razão do princípio da bilateralidade, na razão de 50% do valor da taxa de franquia (R$ 35.000,00), ou seja, R $ 17.500,00.; b) reembolso dos valores pagos a título de taxa de marketing no valor total de R$ 10.136,00. No que diz respeito ao dano moral, cabe esclarecer, de início, que tal pleito também não está abarcado pela cláusula penal compensatória. Isso p

Caderno único ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de novembro de 2018 "Consoante a jurisprudência desta Corte, "nos casos de protesto indevido de título ou inscrição irregular em cadastros de inadimplentes, o dano moral se configura in re ipsa, isto é, prescinde de prova" (REsp n.º 1.059.663/MS, Relatora Ministra NANCY ANDRIGHI, Dje 17/12/2008)" (STJ ? Ag Int no AREsp: 859739 SP2015/0195150-5, Relator: Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA, Data de Julgamento: 01/09/201

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 6304 Esta decisão segue assinada eletronicamente pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho referido no rodapé deste documento A autenticidade deste documento pode ser verificada através Atendimento ao público das 8 às 14 horas. do sítio "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument o/listView.seam", bastando, para tanto, ser fornecido o

Judiciário ● 13/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2373/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 895 Intimado(s)/Citado(s): - EUCLIDES DA S RABELO - ME Desembargadora Relatora PODER JUDICIÁRIO CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão ordinária hoje realizada, sob a presidência da Exma. Sra. Desembargadora VALÉRIA GONDIM SAMPAIO (Relatora), com a presença do Ministério Público do Trabalho da 6ª Região, representado pelo Exmo. Sr. Procurador Waldir Bit