Publicações Judiciais II ● 18/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : FABIANO SIMAS ADV : SP092010 MARISTELA PEREIRA RAMOS APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP159103 SIMONE GOMES AVERSA ROSSETTO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00421 Ap 1785752 0003286-64.2009.4.03.6106 SP INCID. : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : EUCLIDES DE CARLI ADV : SP025165 EUFLY AN

Publicações Judiciais II ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : EUCLIDES DE CARLI ADV : SP025165 EUFLY ANGELO PONCHIO ADV : SP321795 ALESSANDRA PRATA STRAZZI 00333 ApelReex 1361133 0007431-36.2004.4.03.6108 SP 2004.61.08.007431-0 RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA APTE : IND/ DE ROCADEIRAS DESBRAVADOR AVARE LTDA ADV : SP223287 ANGELO FRANCISCO BARRIONUEVO AMBRIZZI APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 13/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Distribuídos____________________________: 000049 Distribuídos por Dependência______________: 000004 Redistribuídos__________________________: 000003 *** Total dos feitos_______________________: 000056 S.J. do Rio Preto, 22/04/2013 JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/04/2013 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: ADENIR PEREIRA DA SILVA OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0001758-53.2013.403.6106 P

Publicações Judiciais I ● 23/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pronto, qualquer valor a ser deduzido. Recurso especial conhecido em parte, e improvido." (STJ, Segunda Turma, REsp. 1141058/PR, Rel. Min. Humberto Martins, j. 28/09/2010, v.u., DJe 13/10/2010) Assim, poderá ser deduzido o valor das despesas com ação judicial necessárias ao recebimento dos rendimentos, inclusive com advogados, se tiverem sido pagas pelo contribuinte, sem indenização em relação as parcelas tributáveis; caso o montante pago inclua parcelas isentas e não tributáveis, nã

Seção III ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 SOARES CASTELLIANO LUCENA DE CASTRO JUIZ DE DIREITO OBS.: DECISA O ASSINADA ELETRONICAMENTE, NAO HA NECESSIDADE DE ASSINATURA FISI CA/MANUAL, CONFORME ART. 1, 2, III, "A" DA LEI N 11.419/06. PARA CONFERENCIA DA AUTENTICIDADE, UTILIZE O CODIGO DE VALIDACAO DO DO CUMENTO E ACESSE O SITE DO TJGO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO 86496-68.1993.8.09.0093

Publicações Judiciais I ● 23/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pronto, qualquer valor a ser deduzido. Recurso especial conhecido em parte, e improvido." (STJ, Segunda Turma, REsp. 1141058/PR, Rel. Min. Humberto Martins, j. 28/09/2010, v.u., DJe 13/10/2010) Assim, poderá ser deduzido o valor das despesas com ação judicial necessárias ao recebimento dos rendimentos, inclusive com advogados, se tiverem sido pagas pelo contribuinte, sem indenização em relação as parcelas tributáveis; caso o montante pago inclua parcelas isentas e não tributáveis, nã

Publicações Judiciais II ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP162312 MARCELO DA SILVA PRADO Anotações : AGR.RET. 00328 ApelReex 1700475 0002930-06.2008.4.03.6106 SP RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : EUCLIDES DE CARLI ADV REMTE : SP025165 EUFLY ANGELO PONCHIO : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE S J RIO PRETO SP Anotações : DUPLO GRAU 00329 AC 1884514 0009584-59.2011.4.03.6120 SP RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA APTE : Uniao Fed

Publicações Judiciais II ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00263 Ap 2146125 0009329-78.2013.4.03.6105 SP RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO APTE : Prefeitura Municipal de Campinas SP PROC : DANIELA SCARPA GEBARA APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP247677 FERNANDO CARVALHO NOGUEIRA 00264 ApReeNec 1943770 0007156-86.2010.4.03.6105 SP RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO APTE : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APTE : Prefeitura Municipal de Campinas SP ADV : SP164926 DANIELA SCARPA GEBARA APDO(A) : OS MES

Publicações Judiciais II ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00084 Ap 2235253 0001344-61.2014.4.03.6125 SP RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO APTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAI SP ADV : SP205472 ROGERIO MONTEIRO DE BARROS APDO(A) : Agencia Nacional de Energia Eletrica ANEEL ADVG : REGIS TADEU DA SILVA APDO(A) : CIA LUZ E FORCA SANTA CRUZ ADV : SP207221 MARCO VANIN GASPARETTI ADV : SP295549A DIEGO HERRERA ALVES DE MORAES 00085 Ap 2166165 0007343-92.2013.4.03.6104 SP RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO APTE : RENE CAETANO PAULELLA ADV :

Publicações Judiciais II ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVG : JOSE ROBERTO PIMENTA OLIVEIRA APDO(A) : JORGE KANO (= ou > de 60 anos) e outro(a) ADV : SP146189 LEO MENEGAZ Anotações : PRIORIDADE 00163 AC 2225701 0008518-28.2007.4.03.6106 SP RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS APTE : Ministerio Publico Federal PROC : ANNA FLAVIA NOBREGA CAVALCANTI UGATTI APTE : Furnas Centrais Eletricas S/A ADV : SP191664A DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : JOSE PEDRO DE OLIVEIRA FILHO ADV : SP098257 JOSE PERGENTINO