45 resultados encontrados para euclides donizeti ribeiro - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Trata-se de remessa oficial em mandado de segurança impetrado por WALDEMAR DO PRADO JUNIOR, por meio do qual objetiva compelir o INSS a proceder à imediata análise do pedido administrativo de revisão do benefício de auxílio-doença, tendo em vista a inércia da autarquia no seu exame. A liminar foi deferida (fls. 24/24vº). Às fls. 46/47, a autoridade impetrada informa que a revisão pleiteada pelo impetrante foi efetuada e deferida. A sentença julgou procedente o pedido, com fulcro no a
APDO(A) : EUCLIDES DONIZETI RIBEIRO ADV : SP082062 RUTE MATEUS VIEIRA PARTE R : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP094666 CLEUSA MARIA DE JESUS ARADO VENANCIO Anotações : JUST.GRAT. REC.ADES. 00021 AI 579704 0006495-79.2016.4.03.0000 SP 00001894520124036108 RELATOR : DES.FED. HÉLIO NOGUEIRA AGRTE ADV : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO AGRDO(A) : TABACARIA RL LTDA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE BAURU Sec Jud SP 00
APELADO(A) : OS MESMOS DESPACHO Vistos. Fls. 226 e verso. Manifeste-se o Embargado acerca dos Embargos de Declaração opostos por pela União, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do NCPC. Prazo: 5 (cinco) dias. Intimem-se. Após, conclusos. São Paulo, 14 de outubro de 2016. HÉLIO NOGUEIRA Desembargador Federal 00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0025102-87.2014.4.03.9999/SP 2014.03.99.025102-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembarg
Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3009 410 SÃO JOAQUIM DA BARRA Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA EM 18/03/2020 PROCESSO :1000950-27.2020.8.26.0572 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : M.B.S.S. ADVOGADO : 311894/SP - Mariana Barbosa Pimenta Ferreira REQD
PROCESSO : 0001216-70.2012.403.6138 PROT: 21/05/2012 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: ROGERIO ALVES MENDONCA ADV/PROC: SP251327 - MARCO ANTONIO BOSCAIA DE REZENDE IMPETRADO: CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL EM ITUVERAVA - SP VARA : 1 PROCESSO : 0001217-55.2012.403.6138 PROT: 21/05/2012 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: EUCLIDES DONIZETI RIBEIRO ADV/PROC: SP251327 - MARCO ANTONIO BOSCAIA DE REZENDE IMPETRADO: CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL EM ITUVERA
PROCESSO : 0001216-70.2012.403.6138 PROT: 21/05/2012 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: ROGERIO ALVES MENDONCA ADV/PROC: SP251327 - MARCO ANTONIO BOSCAIA DE REZENDE IMPETRADO: CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL EM ITUVERAVA - SP VARA : 1 PROCESSO : 0001217-55.2012.403.6138 PROT: 21/05/2012 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: EUCLIDES DONIZETI RIBEIRO ADV/PROC: SP251327 - MARCO ANTONIO BOSCAIA DE REZENDE IMPETRADO: CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL EM ITUVERA
RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal WILSON ZAUHY Caixa Economica Federal - CEF SP220113 JARBAS VINCI JUNIOR e outro(a) DEMATOS IND/ DE CALCADOS LTDA -ME SP216295 JOSEFINA DE ALMEIDA CAMPOS RODRIGUES e outro(a) ALTINO BEZERRA OMENA DA SILVA SP113965 ANA MARIA DA SILVA GOIS e outro(a) 00044579620094036125 1 Vr OURINHOS/SP DESPACHO Intimem-se as partes de que o presente feito será levado em mesa para julgamento na sess�
orçamentária específica para pagamento dos atrasados, pois se cuida de verba alimentar devida em decorrência de ilegalidade reconhecida pela própria Administração. Se a ilegalidade veio ao mundo com uma simples canetada, a correção deve se dar do modo mais simples, célere e menos oneroso ao beneficiário. Diante do exposto, CONCEDO A SEGURANÇA e extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 269, I, do Código de Processo Civil, para determinar à autoridade impetra
orçamentária específica para pagamento dos atrasados, pois se cuida de verba alimentar devida em decorrência de ilegalidade reconhecida pela própria Administração. Se a ilegalidade veio ao mundo com uma simples canetada, a correção deve se dar do modo mais simples, célere e menos oneroso ao beneficiário. Diante do exposto, CONCEDO A SEGURANÇA e extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 269, I, do Código de Processo Civil, para determinar à autoridade impetra
RELATOR EMBARGANTE PROCURADOR EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal WILSON ZAUHY Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO ACÓRDÃO DE FLS. GALETOS RESTAURANTE LTDA SP216180 FERNANDO APARECIDO DE DEUS RODRIGUES e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 13 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00087772620164036100 13 Vr SAO PAULO/SP EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. AC