Seção III ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2673 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 23/01/2019 Publicação: quinta-feira, 24/01/2019 UTOS QUE O ACUSADO SILMAR VIEIRA MARCOLINO FILHO E EUCLIDES FERRE IRA DA COSTA FORAM DENUNCIADOS POR TEREM PERPETRADO, EM TESE, A C ONDUTA DELITIVA ALBERGADA NO ART. 157, 3, IN FINE, C/C ART 14, II , AMBOS DO CODIGO PENAL E ART. 244-B, 2, DA LEI N 8.069/90. EXTRA I-SE, AINDA, QUE EM COTA COLIGIDA AS FF. 142/145-V, O REPRESENTAN TE MINISTERIAL PUGNOU PELA DECRETACAO DA

Seção III ● 12/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1705 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 SUA CUSTODIA CAUTELAR, SE ESTA ENCONTRA RESPALDO EM OUTROS ELEME NTOS DOS AUTOS. 3. ORDEM DENEGADA. (HABEAS CORPUS N 154430/MG (20 09/0228170-1), 5 TURMA DO STJ, REL. LAURITA VAZ. J. 02.12.2010, U NANIME, DJE 17.12.2010) POSTO ISSO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 31 0, INCISO II, E 312, TODOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A RED ACAO DA LEI N 12.403/2011, CONVERTO AS P

Diário da Justiça ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6785/2019 - Segunda-feira, 18 de Novembro de 2019 1874 (dez) dias, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo suas intimações, quando necessário, nos autos do Processo Crime acima qualificado. Se o acusado citado não apresentar defesa e não constituir defensor, o supracitado será assistido pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 533 PROCESSO :229.08.620940-6 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQTE : Fazenda Publica do Municipio de Hortolandia REQDA : Wagner Vieira VARA:2ª VARA PROCESSO :229.08.620941-4 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQTE : Fazenda Publica do Municipio de Hortolandia REQDA : Manuel Dias VARA:1ª VARA PROCESSO :229.08.

Caderno 4 - Editais ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVI - Edição 3675 21 Edital de Intimação, prazo: 15 (quinze) dias O Dr. Deyvis Ecco, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de Corumbá(MS), na forma da lei, etc. ... Faz saber a todos quando o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que, nos autos do Processo Crime 0006868-14.2010.8.12.0008 que o Ministério Público Estadual move contra o réu Luan Veiga Pinheir

Seção III ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1834 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 AUTOS NR. : 945 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : THIAGO PIO DOS SANTOS VITIMA : TAINARA FERNANDA NUNES RODRIGUES DESPACHO : DESPACHO CONFORME SE DEPREENDE DA CERTIDAO DO OFICIAL A FL. 39, O REU FOI CITADO E DECLAROU QUE NAO POSSUI CONDICOES DE PAGAR ADVO GADO. DESTA FORMA PASSO A NOMEAR UM DEFENSOR DATIVO, DR. JANIO FE RREIRA BARBOSA, INSCRITO NA OAB- GO 33543- GO. PAR

Caderno 4 - Editais ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVI - Edição 3687 13 Edital de interdição prazo: 30 dias Maurício Cleber Miglioranzi Santos, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da comarca de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul,na forma da Lei, etc... Faz saber aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, por este Juízo de Direito, foram processados regularmente, a requerimento de Eine de Olive

Seção III ● 17/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 246204-49.2010.8.09.0000 831 ACAO PREVIDENCIARIA MARIA DE FATIMA LOURENCO COSTA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS 28996 GO - ISMAIL LUIZ GOMES 120796 MG - TALITA LUIZA SOUZA ADV REQDO : 9931 GO - FRANCISCO A

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 RAVES DO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU (SPG). COMUNIQUE-SE A PROPOSITU RA DA PRESENTE ACAO PENAL A REDE INFOSEG E AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO, PARA FINS DE REGISTRO E ESTATISTICA. POR FIM, D ETERMINO A ESCRIVANIA QUE PROCEDA A ALTERACAO DA ETIQUETA DE PROT OCOLO ANGARIADA NA CAPA DOS AUTOS, A FIM DE ATUALIZAR OS DADOS PR OCESSUAIS, ESPECIALMENTE NO QUE CONCERNE A NA

Caderno 4 - Editais ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVI - Edição 3681 22 natural de Bonito-MS, pai Bento Correa da Silva, mãe Gedir Barbosa da Silva, residente na Rua Áurea de Matos Carvalho, 610, Jardim Água Boa, Dourados-MS, move a Gedir de Freitas Franco, brasileira, casada, CPF n. 164.822.801-10, RG n. 001.155.579, SSP/MS, nascida em 08/02/1931, natural de Vista Alegre-MS, pai Silveira Gonçalves de Freitas, mãe Mar