396 resultados encontrados para euclides ferreira de lima - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 935 63 Ordinatório Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimo a parte (X) Autora; (___) Ré para, no prazo de cinco dias, recolher as custas finais, sob pena de expedição de certidão ao FUNJURIS. Maceió, 26 de abril de 2013. ADV: LUIZ ROBERTO PORTO FARIAS (OAB 2454/AL), AFR
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3575 2094 CREDIDIO (OAB 147800/SP) Processo 0017822-91.2010.8.26.0053 (053.10.017822-0) - Mandado de Segurança Cível - Diárias e Outras Indenizações Pedro de Jesus Juliotti - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o p
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3523 1841 Fazendas do TJ/SP, até 25 de março de 2015, passando a incidir o IPCA-E a partir de então, tudo na forma da decisão proferida na questão de ordem suscitada no julgamento das ADI n° 4.357 e 4.425, até 8 de dezembro de 2021. A partir de 9 de dezembro de 2021, será aplicada a Taxa SELIC, na forma do artigo 3º da Emend
Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3413 2506 MIRANDA (OAB 376306/SP), BENEDITO ALEXANDRE ROCHA DE MIRANDA (OAB 163111/SP) Processo 1004492-24.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Servidores Inativos - Mirian Romero Atanazio Pires - São Paulo, 02 de dezembro de 2021. VISTOS. Trata-se de Procedimento Comum Cível ajuizada por Mirian Romero Atanazio Pires e
Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 1599 consumo de energia elétrica. Entendimento jurisprudencial de que as Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e Distribuição (TUSD) não incidem no cálculo do ICMS. Requisitos da probabilidade do direito alegado e do perigo de dano configurados. Precedentes do C. STJ e deste E. Tribunal. RECURSO PROVIDO” (
Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 1435 a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Otávio de Souza Ramos - - Maria Aparecida da Silva - Marlene Moura - - Marta Regina Lima Rodrigues - - Mauricio Bevilacqua Santos Rosa - - Nair Tiemi Shimizu - - Natalia de Nardi Dacomo - - Luiz Antonio Mercante Vasconcelos - - Paulino Tostes da Silva
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 821 973 Ferroviário - Casimira da Silva Dias e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Casimira da Silva Dias, Adhemar Maldonado, Adolfino Albino, Alberto Adulis, Alcides de Almeida Sobrinho, Alcidis Alcova, Amalia Ondina Bellucci Bon, Antonia Maria Carreira Martins, Antonio Soares de Almeida, Aparecido Jose de Souza,
Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2082 533 ADV: ÁBDON ALMEIDA MOREIRA (OAB 5903/AL) - Processo 0500870-87.2007.8.02.0041 (apensado ao processo 000032331.2012.8.02.0041) (041.07.500870-0) - Inventário - Inventário e Partilha - HERDEIRA: Maria Dina Soriano da Silva e outros - Carta de Adjudicação em favor de d. Zélia de Barros Moraes. ADV: LIDIANE KRISTINE ROCHA MONTE
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1705 39 Tasso Cerqueira Marques (OAB 11053/AL) Viviane Guerra de Melo (OAB 17330/PE) JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL JUIZ(A) DE DIREITO MARIA VALÉRIA LINS CALHEIROS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PEDRO GUSTAVO DAMASCENO DE MELO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0199/2016 ADV: EDNALDO LEMOS DOS S FILHO (OAB 5273/
Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2952 40 cento) do valor atualizado da condenação, nos termos do §2º, do art. 85, do CPC/2015, a ser atualizado até o efetivo adimplemento. Certificado o trânsito em julgado e pagas as custas, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 11937A/AL), ADV: HELDERSON BARRETO MARTINS (OAB 7525/SE)