396 resultados encontrados para euclides ferreira de lima - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1162 3 Intime-se o Ministério Público para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial e Extraordinário, observado o prazo legal de 15 (quinze) dias, conforme dispõe o artigo 27 da Lei n.º 8.038/90. Cumpridas as formalidades de praxe, devolvam-me os autos conclusos. Publique-se e intime-se. Maceió, 8 de maio de 2014. Des. José Carl
TJSP 27/04/2018 - Pág. 2099 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2565 2099 Braga (OAB: 168871/SP) (Procurador) - Ana Lucia Marino Rosso (OAB: 108117/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1050389-85.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelan
1982/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 520 Ficam V. Sa. intimadas da sentença abaixo: Ficam V. Sa. intimadas da sentença abaixo: 3. CONCLUSÃO 3. CONCLUSÃO Isto posto, na reclamação proposta por EUCLIDES FERREIRA DE LIMA em face do ESTADO DE SÃO PAULO, acolho a preliminar de Ante o exposto, decido julgar PROCEDENTES EM PARTE os incompetência absoluta desta especializada para o exame da pedidos formulados n
Disponibilização: sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2731 659 Processo 0017424-66.2018.8.26.0053 (processo principal 0039092-40.2011.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Cid da Rocha Leite - - Maria Senna Curty Leite - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ - Vistos. Recebo a impugnação, ficando suspenso o cumpr
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2460 292 Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo Revisor: Suscitante : Juízo do Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal Suscitado : Juízo da 14ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Parte 01 : Maria Eliane Vieira da Paixão Advogado : Luiz Macedo Vieira Leite (OAB: 11606BA/L) Parte 02 : Município de Maceió Pr
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3527 2139 em vista da documentação que acosta o pedido retro. Int. - ADV: MANUELA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 339221/SP), RODRIGO EVANGELISTA MARQUES (OAB 211433/SP) Processo 1019598-89.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Priscila Maltauro Arruda - Marcos Antonio dos Santos Arruda - - Marcia Beatriz M
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2460 292 Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo Revisor: Suscitante : Juízo do Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal Suscitado : Juízo da 14ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Parte 01 : Maria Eliane Vieira da Paixão Advogado : Luiz Macedo Vieira Leite (OAB: 11606BA/L) Parte 02 : Município de Maceió Pr
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 1446 ROSA VIANNA (OAB 130973/SP), ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA (OAB 202046/SP) Processo 0013885-58.2019.8.26.0053 (processo principal 0015461-96.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Júlio Cesar Doné - - Reginaldo Albino Lacerda - João
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 PROCESSO CLASSE REQDO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1578 :1000914-97.2014.8.26.0053 :DESAPROPRIAÇÃO : Santa Casa de Misericórdia de Santo Amaro PROCESSO :1000879-40.2014.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : EUCLIDES ALVES COSTA ADVOGADO : 249744/SP - Mauro Bergamini Levi REQTE : EUCLIDES FERREIRA DE LIMA ADVOGADO : 249744/SP - Mauro Bergamini
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2467 Comarca: Maceió Vara: 19ª Vara Cível da Capital/Execução Fiscal Apelante : Industria Metalúrgica Promissão Ltda Advogado : Bruno Emanuel Tavares de Moura (OAB: 8410/AL) Apelado : Fazenda Pública do Estado de Alagoas Procurador : Daniele de Pontes Martins Freitas (OAB: 6049B/AL) Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araúj