579 resultados encontrados para euclides jose da silva - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
24/02/2015 13:40 no seguinte endereço: AVENIDA SENADOR VERGUEIRO, 3575 - ANCHIETA - SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP - CEP 9601000, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial com foto recente, visando sua identificação, bem como eventuais exames e quaisquer outros documentos médicos que tiver. PROCESSO: 0009794-33.2014.4.03.6338 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE APARECIDO LOPES DE JESUS ADVOGADO: SP309930-THIAGO PACHECO AFFINI RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201
2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 RÉU : COMPANHIA AGRO INDUSTRIAL DE GOIANA 5899 se servir para obter novo julgamento sobre a matéria posta. E, nesse ponto, a sentença de mérito é clara ao expor os fundamentos que levaram ao convencimento do juízo, não havendo que se falar em vícios cabíveis de correção através dos embargos de declaração. SENTENÇA Registre-se que a sentença foi clara, indicand
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1714 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 EITOS LEGAIS. INTIME-SE O REQUERIDO PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAR AS CONTRARRAZOES. APRESENTADAS OU NAO AS CONTRA RRAZOES, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA COM A S MINHAS HOMENAGENS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 181035-09.2014.8.09.0087 609 COBRANCA GILDA MENDES
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1672 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 eventual decretação de prisão preventiva. O prazo para a defesa começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído. OBSERVAÇÃO: Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qua
Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 ADVOGADO : 385446/SP - Louise Marie Sanches REQDA : P.F.S.F. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1012735-69.2019.8.26.0006 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO REQTE : Lar dos Velhinhos de Campinas ADVOGADO : 92158/SP - Waldir de Arruda Miranda Carneiro REQDO : Igor Alves de Jesus VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 174 Civil competente, para que o Sr. Oficial da Unidade de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda ao seu cumprimento. Esta sentença, assinada digitalmente, servirá também como termo de compromisso, válido por tempo indeterminado, independentemente de assinatura do curador (art. 759, I, do CPC), para todos os fins legais.
Diante do exposto, reconheço a incompetência absoluta do Juizado Especial para o conhecimento desta causa e, em face da ausência de pressuposto de validade do processo, julgo EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 295, V e 267, IV, ambos do CPC. Sem condenação em custas e honorários (art. 55, da Lei 9099/95). Defiro a gratuidade da justiça Publique-se. Intime-se. Sentença registrada eletronicamente. 0009602-82.2012.4.03.6302 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM
0159 PROCESSO: 0008109-70.2012.4.03.6302 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: MARCOS ANTONIO GUIDOLIN ADV. SP183947 - RONALDO ARAUJO DOS SANTOS RELATOR(A): FERNANDO HENRIQUE CORREA CUSTODIO DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0160 PROCESSO: 0008142-63.2012.4.03.6301 RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECDO: OLAVO PREVIATTI NETO ADV. SP036386 - TOSHIO HORIGUCHI RELATOR(A): FERNANDO HENRIQUE CORREA CUSTODIO DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0161 PROCESS
INVALIDEZ. AUXÍLIO-DOENÇA. PREEXISTÊNCIA DA INCAPACIDADE AO REINGRESSO AO SISTEMA. JURISPRUDÊNCIA DO STJ. - A concessão do benefício de aposentadoria por invalidez exige qualidade de segurado, incapacidade para o trabalho e cumprimento de carência, quando exigida. - Constatada a preexistência da incapacidade à nova filiação, indevida a aposentadoria por invalidez. Precedente do STJ. - Aplicável a autorização legal de julgamento monocrático, prevista no artigo 557, § 1º-A, do Có
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2067 VARA:12ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007591-34.2016.8.26.0002 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Pedro Guilherme Barreto Gomes da Silva ADVOGADO : 261269/SP - Antonio Carlos Brandao Junior REQDO : Colégio Paradigma VARA:10ª VARA CIVEL PROCESSO :1007525-54.2016.8.26.0002 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : José Josiel Vie