Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 3292 ROSSETTI (OAB 353726/SP), JOSÉ ROBERTO TERRA DE OLIVEIRA (OAB 170284/RJ), VALERIA ZANDONADI VIEIRA MAGALHÃES (OAB 339801/SP), ADIEL DO CONSELHO MUNIZ (OAB 262139/SP) Processo 1002403-12.2020.8.26.0005 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Creuza Maria Gomes - Vistos, 1) Fl. 43:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 3305 Processo 1011155-30.2021.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos N.F.M.S.V. - - S.M.S.V. - - P.P.S.V.J. - - F.M.S.R.L. - Tente-se a citação do Executado, nos endereços de fls. 48/53, nos moldes da decisão de fls. 19. No mais, aguarde-se a resposta do ofício encaminhado ao IN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1955 1408 Processo Civil, por já estarem presentes todos os elementos necessários a ela e, ante a ausência de contestação, reputam-se como verdadeiros os fatos afirmados pelo autor (artigo 319 do Código de Processo Civil). Presumem-se, pois, como verdadeiros os fatos articulados na inicial. A procedência do pe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 3706 informados nos autos. As partes deverão ser intimadas da realização da audiência virtual por seus procuradores. A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, enviado pelo cartório. Este e-mail poderá ser reencaminhado por qualquer um para as pessoas que deverão participar da audiência. Um

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 3027 SILVA MUSELLA (OAB 296050/SP), AILTON ARLEY DE ALMEIDA (OAB 370847/SP) Processo 0020577-57.2018.8.26.0005 (apensado ao processo 1001518-03.2017.8.26.0005) (processo principal 100151803.2017.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Obrigações - União Social Camiliana - Vistos. Para a medida pretendida, é necessário o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2268 618 de 1988.Irrefragável, portanto, que esse preceptivo não foi recepcionado pela Constituição Federal vigente, pois enquanto esta exige, para a concessão do benefício, a comprovação de insuficiência de recursos, aquele reclama a simples afirmação do necessitado de que não está em condições de pagar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 2068 2) a partir desta data, juros de 1% ao mês, de acordo com o artigo 406 do novo Código Civil c.c artigo 161, § 1º, do Código Tributário Nacional, até 30/06/2009 (quanto entrou em vigor a Lei nº 11.960/09); 3) a partir disso, juros moratórios calculados com base no índice oficial de remuneração básica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1173 1091 asseverado, antes da Lei nº 6.887, de 10 de Dezembro de 1980, dispor sobre o assunto, somente o tempo de serviço convertido das atividades perigosas, penosas ou insalubres, podia ser somado, entre si, para a concessão da aposentadoria especial, sendo obstado converter e somar o tempo de serviço de qualquer u

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1086 900 como o valor do porte de remessa e retorno dos autos (guia FDTJ - cód. 110-4) é de R$ 25,00 (a partir de 25/02/10) por volume dos autos. - ADV RODRIGO AUGUSTO PIRES OAB/SP 184843 - ADV ANDRÉ GUSTAVO SABO MOREIRA SALATA OAB/SP 179491 - ADV ANA LUIZA SABO MOREIRA SALATA OAB/SP 279203 564.01.2011.009367-6/000

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 3832 individual/micro-empresa, onde existe um único integrante, conforme demonstra a ficha cadastral de p. 64/75, desnecessária a desconsideração da personalidade jurídica da mesma, isto porque sendo o patrimônio do empresário individual o mesmo da pessoa natural, eles se confundem, de modo que os atos executórios p