Judiciário ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Intimado(s)/Citado(s): - EMGERPI Fica a parte devedora, na pessoa de seu advogado constituído nos autos (art. 513, § 2º, I, CPC/2015), por intermédio deste meio 544 2ª Vara Federal do Trabalho de Teresina Despacho Despacho Processo Nº RTSum-0000265-37.2015.5.22.0002 AUTOR EUCLIDES PEREIRA DA SILVA NETO ADVOGADO RICARDO AUGUSTO MENDES DE CARVALHO(OAB: 6080/PI) RÉU M. C.

Judiciário ● 20/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1730/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 809 DO CAÍ, situada na AVENIDA DR. BRUNO CASSEL, 211, fim de responder aos termos da ação. O NÃO CENTRO, SAO SEBASTIAO DO CAI - RS - CEP: 95760-000 . COMPARECIMENTO DO Nos termos do art. 5º da Lei 11.419/2006 e art. 26, § 2º, da JULGAMENTO DA Resolução nº 136/2014 do CSJT, V. Sa. deverá dar ciência ao seu APLICAÇÃO DA PENA DE CONFISSÃO QUANTO A constitui

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

justifica pela dificuldade encontrada pelos trabalhadores do campo para provar o efetivo desempenho de sua atividade. Em se tratando de documentos em nome de terceiros, devem ser corroborados por prova testemunhal idônea e consistente. Não é exigida a apresentação de documentos contemporâneos para cada ano que o requerente pretenda ver reconhecido como de exercício de atividade rurícola. A Lei n. 8.213/1991, com as alterações da Lei n. 11.718/2008, passou a considerar como segurado esp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3408 2932 do Provimento CSM nº 1.864/11, deverá recolher, pelo código 434-1, na guia FEDTJ, o valor de R$ 16,00 para cada sistema a pesquisar. Deverá, também, fornecer o cálculo atualizado do débito, acrescido da multa de 10 % (dez por cento) e dos honorários advocatícios, nos termos do artigo 523, § 1° d

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

justifica pela dificuldade encontrada pelos trabalhadores do campo para provar o efetivo desempenho de sua atividade. Em se tratando de documentos em nome de terceiros, devem ser corroborados por prova testemunhal idônea e consistente. Não é exigida a apresentação de documentos contemporâneos para cada ano que o requerente pretenda ver reconhecido como de exercício de atividade rurícola. A Lei n. 8.213/1991, com as alterações da Lei n. 11.718/2008, passou a considerar como segurado esp

Judiciário ● 11/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 proferido nos autos. 12501 sua petição de ID dee7b50. DESPACHO Deverá a reclamada recolher os valores a título de DESPACHO contribuições previdenciárias nos termos da ata de ID 6c0dc0b Vistos, etc. (deverá a reclamada, observando-se o prazo legal, comprovar, no Acolho a discriminação das verbas apresentada pela reclamada na prazo de 30 dias os recolhimentos

Judiciário ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3121/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 1526 com efeito modificativo, nos termos da fundamentação. À Contadoria para retificação aos cálculos. Após, vista às partes e, não impugnada a conta, conclusos para homologação dos novos cálculos, registro do início da execução, conversão do depósito recursal em penhora e demais atos para a satisfação do crédito exequendo, haja vista que o valor deposit

Caderno único ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2017 20110110291236 20090110992736 20110110613247 20100110643557 20100110643565 20110110257876 20090110997147 3602197 20040111084273 20060110817917 20120111239119 20080111738684 20110111778873 20110111382909 20110111968493 20110112203027 20090111287053 20090111860700 20110110877462 20100111458056 20100111457978 20060111123935 19990110733236 20070111339137 20050111515423 20110111449128 20090111099463 20090110980795 19990110907443 20010110191417 20090111383523 20090111567803 2001

Judiciário ● 09/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3616/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Dezembro de 2022 ADVOGADO MARCOS ANTONIO DA SILVA JUNIOR(OAB: 24302/PB) ILHA DOURADA BAR E RESTAURANTE LTDA CARLOS EMILIO FARIAS DA FRANCA(OAB: 14140/PB) RECORRIDO ADVOGADO 117 - ILHA DOURADA BAR E RESTAURANTE LTDA PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO - JOSUEL ANTONIO DA SILVA INTIMAÇÃO Tomar ciência da designação de audiência de conciliação. PODER JUDICIÁRIO J

Judiciário ● 26/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3650/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 54 RECORRIDO ADVOGADO EDVANCLEIDE PROCOPIO LEITE ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA(OAB: 23631/PB) GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA(OAB: 9861/PB) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO JOAO PESSOA/PB, 26 de janeiro de 2023. ADVOGADO MOACIR JOSE DE SOUZA CUSTOS LEGIS Assessor Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº RORSum-0000139-02.2022.5.13.0031 Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE RECORRE