Judiciário ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3112/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 8991 encontra vedação legal, conforme se verifica no art. 505 do CPC/2015. Ademais, os Embargos Declaratórios são recurso de cabimento PANDORA DO BRASIL COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA restrito às hipóteses previstas no art. 897-A da CLT e no art. 1022 interpõe EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (ID 214681a) alegando do CPC/2015, nas quais não se enquadram as pretensões da

Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO #id:bd80e56 Tendo em vista a determinação de liberação de valores ao Sr. Perito, assim como não havendo notícia do descumprimento do RÉU RÉU ADVOGADO acordo, reputo devidamente cumprido. RÉU Excluam-se os executados do BNDT. Renove-se a intimação do Sr. Perito para apresentação dos dados ADVOGADO bancários para transferência, no prazo de 10 dias. R

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 CLT e o entendimento reunido na Súmula nº 214 do C. TST. Assim, a inadmissibilidade do agravo de petição foi mantida no v. 5877 ELEONORA BORDINI COCA Desembargadora Relatora acórdão embargado, conforme fundamentos explicitados. Contudo, conforme entendimento desta C. 4ª Câmara, não se vislumbra deliberada má-fé do executado, que agiu dentro das balizas da ampla

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 Processo Nº AP-0108400-08.2005.5.15.0094 Relator ELEONORA BORDINI COCA AGRAVANTE ARLINDO DE PAULA ADVOGADO JHONATAN LIMA SANTANA(OAB: 357264/SP) AGRAVANTE ARLINDO DE PAULA 03384270827 ADVOGADO JHONATAN LIMA SANTANA(OAB: 357264/SP) AGRAVANTE ARLINDO DE PAULA 03384270827 ADVOGADO JHONATAN LIMA SANTANA(OAB: 357264/SP) AGRAVADO EUCLIDES PIRES DE ASSIS NETTO 31036690890 ADVOGADO

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 9115 Pressupostos extrínsecos: Tempestivo, regular a representação processual, o Juízo garantido PODER JUDICIÁRIO pelo depósito ou penhora. JUSTIÇA DO Pressupostos intrínsecos: Cabível o recurso haja vista que a decisão atacada é de natureza definitiva. INTIMAÇÃO Preenchido o requisito do § 1º do artigo 897 da CLT. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência

Judiciário ● 02/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2947/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Abril de 2020 RÉU RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região VANDA SOARES BRAZAO MACEDO ENERGIFLEX INDUSTRIA DE CABOS E SISTEMAS ESPECIAIS LTDA - EPP INNOVCABLE INDUSTRIA DE CABOS E SISTEMAS ESPECIAIS LTDA - ME GUILHERME BISSOLI SPANGENBERG(OAB: 154545/SP) LEONILDA GARBUIO CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI(OAB: 206403/SP) SEBASTIAO FRANCISCO PINTO NILTON CESAR LEVA E

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO EUCLIDES PIRES DE ASSIS NETTO 31036690890 RENATO JOSE MARIALVA(OAB: 79025/SP) ARLINDO DE PAULA 03384270827 JHONATAN LIMA SANTANA(OAB: 357264/SP) EUCLI

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO EUCLIDES PIRES DE ASSIS NETTO 31036690890 RENATO JOSE MARIALVA(OAB: 79025/SP) ARLINDO DE PAULA 03384270827 JHONATAN LIMA SANTANA(OAB: 357264/SP) EUCLI

Judiciário ● 12/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3513/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº AP-0010325-63.2018.5.15.0130 Relator JORGE LUIZ SOUTO MAIOR AGRAVANTE FELIPE COSTA AGUIAR ADVOGADO FERNANDO ALFARO(OAB: 135760/SP) AGRAVADO EUCLIDES PIRES DE ASSIS JUNIOR ADVOGADO CECILIA NEVES SILVEIRA(OAB: 329140/SP) AGRAVADO AMARILDO FERREIRA MARTINELLI 03716761850 ADVOGADO CECILIA NEVES SILVEIRA(OAB: 329140/SP) ADVOGADO RENATO JOSE MARIALVA(OAB: 79025/SP) AGRAV

Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 7389 R$ 3.000,00, ref. aos honorários periciais CARLOS EDUARDO LIMA DA SILVA; R$ 309,28, referentes às custas processuais; R$20.321,90, referentes ao total geral da condenação em 1º/9/2016. Consigno que os honorários periciais contábeis devidos ao Sr. CARLOS EDUARDO LIMA DA SILVA já foram quitados e liberados. Custas pelas reclamadas no importe de R$ 300,00 em 30/1/