25 resultados encontrados para euclides rocha de oliveira junior - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1587 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/07/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/07/2014 DE 2014. NR. PROTOCOLO : 150240-70.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 371 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GEOVANE OLIVEIRA PARNAIBA VITIMA : MANOEL RIBEIRO TORRES ADV ACUS : 34714 GO - CARLOS ROGERIO PINTO BRASIL DESPACHO : ABRA-SE VISTA A DEFESA PARA MANIFESTACAO ACERCA DO CALCULO DE PEN AS, NOS TERMOS DA RESOLUCAO 113/2010 DO CNJ. GOIANIA 15 DE JULHO DE 2014. NR. PROTOCOLO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1949 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 SPONTANEA DO APENADO NO PRESIDIO, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA D ESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 12 DE JANEIRO DE 2016. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 408909-74.2006.8.09.0051 ( 200604089095 ) 79 EXECUCAO PENAL EUCLIDES ROCHA DE OLIVEIRA JUNIOR E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 ADAS PELA DIRECAO DA UNIDADE E PELO GERENTE DE MONITORAMENTO E FI SCALIZACAO PARA O CASO. PROCEDA-SE NOVA LIQUIDACAO DE PENAS REGIS TRANDO EVENTUAL INCIDENCIA DO DECRETO PRESIDENCIAL INVOCADO PELA DEFESA AS FLS. 187/188 E REITERADO AS FLS. 212/V DO ROTEIRO DE PE NAS, BEM COMO OUTROS DECRETOS PORVENTURA CABIVEIS. NA SEQUENCIA, OUCAM-SE O CONSELHO PENITENCIARIO E O MINIS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1706 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 IVA AFERIDO PELO BOM COMPORTAMENTO DO REEDUCANDO DENTRO DO ESTABE LECIMENTO PRISIONAL. DENOTA-SE DA CONTA DE LIQUIDACAO DE PENAS QU E O REEDUCANDO SATISFEZ LAPSO TEMPORAL EXIGIDO PELO ORDENAMENTO P OSITIVO, QUE NO CASO VERTENTE, E O CUMPRIMENTO DE UM SEXTO DE SUA REPRIMENDA. EXTRAI-SE, AINDA, QUE O REEDUCANDO POSSUI MANDADO DE PRISAO EM SEU DESFAVOR, EXPEDIDO PELA 1 VA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 ARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAR COPIA AUTENTICADA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE E COMPROVANTE DE ENDERECO ATUALIZADO. DESE VISTA A DEFESA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SE MANIFESTA R SOBRE A LIQUIDACAO DE PENAS ELABORADA AS FLS. 43/44 DOS AUTOS. APOS, A CONCLUSAO PARA EVENTUAL HOMOLOGACAO DOS CALCULOS E DELIBE RACOES PERTINENTES. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1706 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 DESFAVOR DO REEDUCANDO, EXTRAI-SE EM CONSULTA AO SISTEMA DE PRIM EIRO GRAU, QUE NO PROCESSO EM QUESTAO O SENTENCIADO TEM EM SEU DE SFAVOR MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO PELA 8 VARA CRIMINAL DE GOIANIA GO (PROCESSO N 201401053626), COM AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGA MENTO MARCADA PARA 31/08/2015. DA MESMA FORMA, CONSTATOU-SE QUE O REEDUCANDO POSSUI MAIS 02 (DOIS) MANDADOS D
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1250 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/02/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/02/2013 DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. J. PAGANUCCI JR. 1 APELANTE(S) : MANOEL JUNIO DE JESUS ADV(S) : ROBSON CROSUE ROSA 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO 16 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : COMARCA : REDISTRIBUIDO PARA RELATOR : 1 APELANTE(S) : 2 APELANTE(S) 1 APELADO(S) 429430-69.2009.8.09.0072(200994294301) INHUMAS 1A CAMARA CRIMINAL DES. GERSON SANTANA CIN
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1284 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/04/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/04/2013 23 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO : 460015-52.2011.8.09.0002(201194600158) COMARCA : ACREUNA RELATOR : DR. JAIRO FERREIRA JUNIOR SUBST. DO DES. LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA REVISOR : DES. CARMECY ROSA MARIA A. DE OLIVEIRA APELANTE(S) : JEAN CARLOS LEONARDO ADV(S) : LINDELMA PEREIRA ANDRADE APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO PROC. DE JUSTICA : DR(A). CARMEM LUCIA SANTANA DE FREITA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1632 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/09/2014 : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/09/2014 45605-83.2012.8.09.0175 180 EXECUCAO PENAL THIAGO SOARES VIEIRA RICARDO PEREIRA DA SILVA 31436 GO - MARILDA GONCALVES DE FREITAS 34798 GO - UBIRATAN ALVES PANIAGO DESPACHO : "... A VISTA DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE PROGRESSAO DE REGIME AO REEDUCANDO THIAGO SOARES VIEIRA, DO FECHADO PARA O SEMIABER
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1337 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2013 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 126 DA LEP (COM A REDAçãO CONF ERIDA PELA LEI Nº 12.433 DE 29/06/2011), JULGO PROCEDENTE O PRETE NDIDO QUANTO A REMIçãO, DEVENDO-SE OBSERVAR QUE A CADA 03 (TRêS) DIAS TRABALHADOS DEVE SER REMIDO 01 (UM) DIA DA PENA. CONSIGNO QU E ESTA DECISãO SE REFERE AOS 284 DIAS LABORADOS PELO SENTENCIADO ENTRE OS MESES DE DEZEMBRO D