63 resultados encontrados para euclides vicente de araujo - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
3149/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 4195 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Em 15/12/2020, a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal PROCESSO nº 0010813-62.2018.5.15.0083 (AIRO) Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente AGRAVANTE: EUCLIDES VICENTE DE ARAUJO 13996537840 processo, nos termos do artigo 1º da Resolução Administrativa AGRAVADO: AMARILDO DOS SANTOS nº 21/2015, publicada no DEJT d
3214/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Maio de 2021 2189 Ministério Público do Trabalho (Ciente) O reclamante AMARILDO DOS SANTOS, por sua vez, recorre ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em quanto ao salário complessivo e à justiça gratuita, nos termos de ID julgar o processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra. n. f10085f. Relatora. Isento do preparo. Contrarrazões do reclamante ao ID n. 2dc
3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3197 explícita (Súmula 297 do C. TST), o que, à evidência, não ocorre no Convocado para compor quorum, consoante PROAD nºs 6998/2019 caso. e 20212/2020, o Exmo. Sr. Juiz Carlos Eduardo Oliveira Dias. No tocante aos honorários sucumbenciais, vejo que a parte autora Ministério Público do Trabalho (Ciente) sucumbiu em alguns dos pedidos formulados em sua peça de
2970/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região AUTOR: ANTONIO JOAO PEREIRA DE MELO RÉU: CLM SERVICOS AUXILIAR DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA E OUTROS (3) SENTENÇA Tratam-sede EmbargosdeDeclaração opostos pelo MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS.ÉoRelatório. 14638 Processo Nº ATOrd-0010813-62.2018.5.15.0083 AUTOR AMARILDO DOS SANTOS ADVOGADO CAROLINA MARIA MARQUES(OAB: 349032/SP) RÉU EUCLIDES VICENTE DE ARAUJO 13996537840
2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 - MARIA MARGARIDA VIEIRA DO NASCIMENTO 29770 Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do seguinte PROCESSO: 0010813-62.2018.5.15.0083 - Ação Trabalhista - Rito Ordinário documento: AUTOR: AMARILDO DO
3214/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Maio de 2021 Em 29/04/2021, a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal RECORRIDO: AMARILDO DOS SANTOS Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo ORIGEM: 3ª Vara do Trabalho de São José dos Campos 2192 em sessão virtual, conforme disposto na Portaria Conjunta GPVPA-VPJ-CR nº 03/2020 deste E. TRT, e no art. 6º, da Resolução SENTENCIANTE: SIUMARA JUNQUEIRA DE O
3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 A matéria não se encontra prequestionada sob o enfoque das PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Súmulas 200 e 381 do C. TST, o que obsta o prosseguimento do Tempestivo o recurso. recurso, na forma da Súmula 297 do C. TST. Regular a representação processual. 2911 Desnecessário o preparo (§ 10 do art. 899 da CLT). CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. PRESSU
3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3195 manutenção da condenação ao pagamento de 10% sobre o pedido Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou julgado improcedente com a suspensão da exigibilidade (fls. o presente processo, nos termos do artigo 1º da Resolução 460/462). Administrativa nº 21/2015, publicada no DEJT de 10 de Verifica-se que não se pode confundir omissão com ad
3595/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 12104 vislumbrar "a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo" (artigo 300 do CPC). DESPACHO Vistos, etc. Questionamentos com relação ao cálculo já homologados deveriam Intime-se o autor da presente decisão e cite-se a ré para ser feitos pelos recursos apropriados. apresentação de defesa no prazo de 15 dias. Intime-se
3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 1505 que se mostra notória nos presentes autos. Ademais, asseverou que cabia à demandante indicar bens livres e PODER JUDICIÁRIO desembaraçados da devedora principal e/ou seus sócios, a fim de JUSTIÇA DO prosseguir a execução contra esta. Oportuno ressaltar que o C. TST firmou entendimento no sentido de que, restando infrutífera a execução contra o devedor principal