Seção III ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 48/138 LISTAGEM DE PROCESSOS PARA DESCARTE DA COMARCA DE CATALÃO Ord. 4.250 4.251 4.252 4.253 4.254 4.255 4.256 4.257 4.258 4.259 4.260 4.261 4.262 Processo 200202123051 9701415132 200001503175 200200585767 200200782686 200200932440 200201357873 200201551033 200501560976 200101015202 200300192902 200101836940 200301224050 Partes ELMIRO FRANCISCO DE ALMEIDA / LUCIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 396 83 624346.4/3 APELAÇÃO COM REVISÃO - SÃO PAULO 29.VARA CÍVEL 29.OF. - RESCIS COMPR DE COMPRA E VENDA - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - 406131/1992 - 3 VOLUMES - R$ 2.000.000,00 - APELANTE: PAULO ROBERTO VIEIRA DA SILVA (E OUTRA) (HERDEIRO) (REPRE P CURADOR ESPECIAL) E OUTRO - APELADO: COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇAO DE SAO PAULO -

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2162 106 RELAÇÃO Nº 0424/2018 ADV: SAULO DE TARSO MUNIZ DOS SANTOS (OAB 12954/AL) - Processo 0717414-09.2018.8.02.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - AUTOR: Hdl Administradora de Bens Ltda - Autos nº: 0717414-09.2018.8.02.0001 Ação: Reintegração / Manutenção de Posse Autor: Hdl Admin

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO. PEDIDO ADMINISTRATIVO DE RECONHECIMENTO DE ISENÇÃO. INTERRUPÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL. INOCORRÊNCIA. ACÓRDÃO RECORRIDO EM CONFORMIDADE COM A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. QUESTÃO DE ORDEM Nº 13. INCIDENTE NÃO CONHECIDO. Omissis. 4. Inicialmente, destaco não ser possível conhecer de divergência com acórdão de Tribunal Regional Federal. Nos termos da legislação de regência (art. 14 da Lei nº 10.259/2001), esta Turma possui atribuição para dirimir diverg�

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005313-65.2019.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6301044121 AUTOR: SIDNEI LIMA RAMOS (SP393648 - ENIO AMANCIO NERY) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Examinando o pedido de medida antecipatória formulado pela parte autora, verifico não se acharem presentes os pressupostos necessários à sua concessão sem a realização de perícia médica para aferir a incapacidade. Ademais, o pedido administrativo foi indefe

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2280 334 Valquiria de Moura Castro Ferreira (OAB 6128/AL) Comarca de Boca da Mata Vara do Único Ofício de Boca da Mata - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE BOCA DA MATA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0058/2019 ADV: NAYRA CRISTINA SOUZA BASTOS DE ALMEIDA (OAB 3416/AL) - Processo 07

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1847 106 Apelado : OTHON B DE MELO Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Revisor: EMENTA :EMENTA: TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. COBRANÇA DE IPTU E TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA, COLETA DE LIXO E RESÍDUOS DOMICILIARES. SENTENÇA PELA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE DA AÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. TESE DE IMPOSSIBILIDADE DE DECRETAÇ�

Caderno 2 - Judiciário ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2599 956 prazo de 15 (quinze) dias. ADV: ANTONIA DERANY MOURÃO DOS SANTOS (OAB 34613/CE) - Processo 0031110-49.2020.8.06.0171 - Procedimento Comum Cível - Seguro - REQUERENTE: Euclides Vieira da Silva - Sobre a contestação e documentos acostados pela parte ré, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias. ADV: ANTONIA DERANY MOURÃO DOS SANTOS (OAB 34613/CE) - Processo 00

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2466 563 Santos, Nascido/Nascida 11/03/1981, natural de São Paulo - SP, Avenida Guadalajara, 27207, CS 02, Guilhermina / Aviação, CEP 11702-210, Praia Grande - SP MARIA LUANA DA SILVA, RG 57563644, mãe Maria Rita da Silva, Nascido/Nascida 01/11/1987, natural de Umbuzeiro - PB, Sitio Catole de Casinhas, 24, Surubim - PE, por infração ao(s) ar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 971 518 de bens, sendo certo que os fatos declinados na inicial não guardam verossimilhança e sucumbem diante da força executiva do título. Anote-se que é lícito, ainda que atribuído efeito suspensivo aos embargos, a penhora e avaliação do bem (CPC, art. 739-A, § 6º), lembrando que a propositura de qualquer ação relativa