Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2860 3618 Voltará a mulher a usar o nome de solteira (Registro de Casamento nº 117259 01 55 2016 2 00011 029 0000618 11). Expeçase certidão de honorários ao procurador dativo do autor, observando-se o grau de atuação. Servirá a presente sentença, por cópia digitada, como MANDADO DE AVERBAÇÃO. Sendo as partes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2866 3434 e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 6. Intime-se a parte autora, por mandado, acerca da audiência designada. 7. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuraçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 3358 à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. 8. Caso não haja acordo na sessão de conciliação, a contestação, desde que por intermédio de advogado, será apre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 3931 que o compromisso de compra e venda, em cujos direitos se arvorou o pretendente, outorgou ao adquirente originário do imóvel (ora executado) a imissão na posse (fls. 113/117), não verifico a existência de qualquer óbice de ordem jurídica e/ou legal a inviabilizar o deferimento da pretensão em lume. A

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3589 205 ÁGUA E ESGOTO ANO 2005 Á 2006, ARTS. 794, INCISO I DO CPC - 3531/2010, 0004227.68.2010, Jose Francisco Goncalves Silva, Rua Nelson Martins Garcia, 39, Insc.:0.00.720.005, ÁGUA E ESGOTO ANO 2005 Á 2006, ARTS. 794, INCISO I DO CPC - 3568/2010, 0003539.09.2010, Marco Aurelio de Moraes, Rua Odair Coalho, 166, Insc.:0.00.720.007, ÁGUA E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 3941 outras partes, cumpra a Serventia o item 9 do Comunicado CG n. 284/2020, com o agendamento de audiência virtual, para o mesmo horário e separadamente para esta oitiva (outro convite apenas com a testemunha, o servidor responsável pelo ato, o Magistrado, o membro do Ministério Público e a Defesa, sem a parti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 3365 Processo 1500091-65.2021.8.26.0459 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - S.S.P. - Vistos, 1. Considerando os fatos referidos nos autos, processe-se em segredo de justiça. Observo que já afixada a tarja respectiva. 2. Havendo indícios da materialidade e da autoria do crime imputado ao acusado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 3090 matéria fática apresentada na petição inicial, ressalvado o disposto no artigo 345, incisos I a IV do CPC. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 5681 atualização do sistema SAJ, anotando-se o endereço informado às fls. 70/71. 2. Trata-se de ação de divórcio cumulado com pedido de guarda ajuizada por M.R.S.L. de F. em face de W.R. de F. A autora pede a guarda provisória da criança J.P.L de F. O Ministério Público manifestou-se às fls. 63/65. Os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 3802 celebrado às fls. 02-03, para decretar o DIVÓRCIO de A.C.M.N. e V. de S.N , com fundamento no artigo 226, § 6º da Constituição Federal c.c. o artigo 25 da Lei nº 6.515/77, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, inciso III, alínea “b” do Código de Processo Civil. - ADV: MAURO CÉSAR COLO