5 resultados encontrados para eudes andrade lima - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
1925/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2016 sucumbentes no importe de R$ 400,00, calculadas sobre o 1229 - LUCIA CLAUDIA PONTES DE OLIVEIRA valor de R$ 20.000,00, arbitrado à condenação para fins de direito. PODER Notificar as partes. JUDICIÁRIO Deve ser observado pela Secretaria da Vara que as notificações às partes sejam realizadas com a indicação expressa dos nomes dos causídicos mencionados nas peti
1925/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2016 1231 imprescindível que o obreiro esteja assistido por seu órgão de "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument classe. Inteligência das Súmulas 219 e 329 do C.TST. o/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS Não há incidência de contribuições previdenciárias visto que não houve condenaçã
12 - Ano XCIII • NÀ 142 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de 2012, considerando a Portaria DP nº 6439 de 07.11.2013. RESOLVE: Suspender o direi
8 - Ano XCVI • NÀ 65 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II – Caberá ao primeiro integrante a Presidência da Comissão de Acompanhamento do Programa de Alimentação Integrada das Unidades Prisionais do Estado de Pernambuco. III – Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de março de 2019. Publique-se e cumpra-se CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO PORTARIA SERES DE 04 DE ABRIL 2019. O Secretário Executivo de Ressocia