Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 15 de Março de 2017 Diário do Executivo Governador Valadares/Sao Geraldo Da Piedade CPF Nome 07030927664 Arlene Pereira De Oliveira Governador Valadares/Sobralia CPF Nome 10553567624 Liriene Carlucia De Souza Rocha Guanhaes/Agua Boa CPF Nome 33960510845 Jozana Moreira De Souza 00139746617 Janio Godinho Pimenta 03949872680 Marli Gomes De Moura Campos 06521268635 Carlos Aparecido Alves 08736281603 Victor Dayan Barbosa Martins 11132083680 Wanderson Silva Oliveira 10526100648 J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo EXONERAÇÃO ATO Nº. 113/2022 O Secretário de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíve

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – terça-feira, 12 de Julho de 2016 Diário do Executivo ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI BARBACENA BARBACENA CAMPO BELO CAXAMBU CAXAMBU BERILO CHAPADA DO NORTE CHAPADA DO NORTE CORONEL MURTA FRANCISCO BADARO ITINGA SALINAS CARANDAI SAO VICENTE DE MINAS CAMACHO BAEPENDI BAEPENDI 5023132 5023388 5023434 5146676 5024031 5146951 5082457 5015571 5016209 5202177 5171042 5171043 CAXAMBU CAXAMBU 5172073 CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CORONEL FA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Lote de Vaga: Ponte Nova/Guaraciaba CPF Nome 76723313615 Maria De Fatima Xavier Beraldo Lote de Vaga: Pouso Alegre/Tocos Do Moji CPF Nome 06751926685 Carlos Rafael De Freitas Lote de Vaga: Sao Joao Del Rei/Resende Costa CPF Nome 93794835620 Sildes Maria Da Conceicao Cruz Lote de Vaga: Sao Joao Del Rei/Sao Tiago CPF Nome 06518862602 Bruna Sabrine Silva Lote de Vaga: Sao Sebastiao Do Paraiso/Guaranesia CPF Nome 07613269604 Jaqueline Oliveira Stampone L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Junho de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 05/2018 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME CARGO ADMISSÃO CONGONHAS EE. “BARÃO DE PARAOPEBA” 1.151.724-0 DENISE ASSIS PEB1A 4 CONSELHEIRO LAFAIETE EE. “DOMINGOS BEBIANO” 1.107.829-3 TÂNI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Março de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 08954166 Simone Cristina Machado – PEB – 2 - Uberlandia - 1 - 07/03/2014 A 07/03/2014 - , 09607862 Mirtes Otoni de Souza – ATB – 1 - Uberlandia - 10 - 10/03/2014 A 19/03/2014 - , 09656042 Tatiane Ramos Cardos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Novembro de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo relacionadas à matéria e o Manual de Orientações do Gestor e Fiscais de Contratos da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais. Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Belo Horizonte, 9 de novembro de 2015. Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais Diretor-Geral: Eugênio Ferraz PORTARIA IOMG Nº110 DE 9 DE NOVEMBRO 2015. Desig

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 19 de Abril de 2016 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE 020/16 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Guanhães - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria - U M O, MaSP 0364144-6, PEBIH - Adm. 1. PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - POR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 33/2015 ANULA o ato no que se refere a(os) servidor(es): Almenara – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 268.336-5, Lucélia Lisboa Gomes Lacerda, PEBIA adm. 1, na parte em que retificou adicional por tempo de serviço, ato nº 266/13, publicado em 17/12/13, por motivo de incorreção na vigência; Masp. 962.171-5, Marcio Furquim Werneck de Andrade, PEBIA adm. 2, na parte em que concedeu 1º quinquênio,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 24/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31.12.2015, do servidor: BAMBUÍ- EE