128 resultados encontrados para eudes mariano dos santos - data: 18/12/2024
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1814 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 MENTE DA SENTENCA CONDENATORIA NO DIA 17/04/2015, TENDO O ADVOGAD O DATIVO INTERPOSTO O APELO NA MESMA DATA EM SESSAO PLENARIA (FL. 1234). SABE-SE QUE O INICIO DO COMPUTO DO PRAZO RECURSAL SE DA A PARTIR DA ULTIMA INTIMACAO EFETUADA, RAZAO PELA QUAL A PRESENTE APELACAO INTERPOSTA, MOSTRA-SE TEMPESTIVA, MOTIVO PELO QUAL RATIF ICO SEU RECEBIMENTO. MUITO EMBORA A DEFESA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 E LIQUIDACAO DE PENA. INTIME-SE. CUMPRA-SE. ISRAELANDIA, 05/12/20 16 MARCOS BOECHAT LOPES FILHO JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 321062-98.2016.8.09.0078 : 165 : FLAGRANTE/INQUERITO : RCS MAF LAF VITIMA : SP ADV IND : 45759 GO - THAIS ALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DESPACHO : COMARCA DE ISRAELANDIA PROCESSO N 201603210622 NATUREZA: FLAGRANT E/I
ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 ENTADA. INTIMADOS OS PRESENTES PARA A ASSENTADA. NADA MAIS HAVEND O, O MM. JUIZ DETERMINOU O ENCERRAMENTO DO PRESENTE TERMO, QUE LI DO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, FERNANDA DIAS BARCELOS, ASSISTENTE DE JUIZ, O DIGITEI. MARCOS BOECHAT LOPES FI LHO JUIZ DE DIREITO J OSE EDUARDO VEIGA BRAGA FILHO PROMOTOR DE J USTICA EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR
Edição nº 69/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de abril de 2019 8ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 08 DE ABRIL DE 2019 Juíza de Direito: Mara Silda Nunes de Almeida Diretora de Secretaria: Kamila Lisboa Gomes dos Santos Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2013.01.1.189404-8 - Obrigacao de Fazer - A: MARIA ROSA BARBOSA DA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: WANDERSON BARBOSA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Adv
Edição nº 129/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de julho de 2015 103878 -MATHEUS TAVARES DOS SANTOS/GABRIELA VICTOR SANTANA Ele: brasileiro, solteiro, motoboy, res.n/C, nasc: 26/05/1993 em BRASÍLIA/DF, f. EUDES MARIANO DOS SANTOS/LEONICE TAVARES DOS SANTOS. Ela: brasileira, solteira, manicure, res.n/ C, nasc: 19/03/1987 em BRASÍLIA/DF, f. WILLIAM CARDOSO SANTANA/TEREZA CRISTINA VICTOR DE SANTANA. Se alguém souber de algum impedimento oponha-o na forma da lei. Tag
TJDFT 14/05/2019 - Pág. 1457 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 90/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de maio de 2019 acompanhada de documentos. Deferiu-se a gratuidade da justiça e determinou-se a emenda da petição inicial (ID 28297074), o que foi atendido na peça de ID 28307677. Determinou-se a retificação do polo passivo, mas indeferiu-se a tutela de urgência (ID 28445183). O réu apresentou contestação (ID 30600536) argumentando, resumidamente, que há incompetência absoluta do juízo; que a pensão temporá
ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : A ESCLARECER DESPACHO : ISTO POSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SUPOSTO AUTOR, NOS TE RMOS DO ART. 109, IV E ART. 107, IV, AMBOS DO CODIGO PENAL. P.R. INTIME-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. IPOR A-GO, 27 DE JANEIRO DE 2017. JOAO GERALDO MACHADO JUIZ DE DIREITO (EM AUXILIO DECRETO JUDICIARIO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 OIAS, DESIGNO AUDIENCIA DE CUSTODIA PARA O DIA 03 DE OUTUBRO DE 2 017, A PARTIR DAS 09:00 HORAS. DETERMINO QUE A SERVENTIA CRIMINAL DILIGENCIE NO SENTIDO DE TOMAR AS PROVIDENCIAS PARA REALIZACAO D A AUDIENCIA DE CUSTODIA DESIGNADA. DE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLI CO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. PROTOCOLO NR. : 237456-47.2017.8.09.0076 AUTOS NR. : 834 NATUREZA : FLAGRANTE INDICI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 PRESENTE TERMO, QUE APOS LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, __________ (ANA LIVIA MOREIRA SARDINHA) QUE O DIGI TEI. SAMUEL JOAO MARTINS CAUE ALVES PONCE LIONES JUIZ DE DIREITO PROMOTOR DE JUSTICA ACUSADO: ADVOGADO: -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : WANDER SOARES FONSECA NR. PROTOCOLO : 91
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA PUNIBILIDADE DE ALESSANDRO ARANTES BORGES, PORQUANTO RECONHECO A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO, COM FULCRO NOS ARTIGOS. 107, INCISO IV, E 109, INCISO IV , AMBOS DO CODIGO PENAL, NO QUE PERTINE A PRATICA DO CRIME PREVIS TO NO ARTIGO 180 DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. PUBLIQUE-SE. REGISTR E-SE. INT