Judiciário ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2648/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 12346 Intime(m)-se o credor trabalhista. Fica dispensada a intimação da UNIÃO, ante o que dispõe a Portaria nº 582/2013, expedida pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado Fundamentação da Fazenda e os artigos 832, § 7º e 879, § 5º, da CLT, uma vez que Processo: 0001817-52.2013.5.15.0115 o valor do débito previdenciário não é

Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 12903 nos seus exatos termos. Tendo em conta o resultado das diligências realizadas e Condeno a embargante ao pagamento da multa de 2% sobre o cadastradas no sistema EXE-15, em que não foram localizados valor atualizado da causa, em favor da reclamante, pelos embargos bens livres e desembaraçados passíveis de penhora, foi protelatórios. determinada a citação dos

Judiciário ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3147/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO SELMA MARIA ANTONIO DOS SANTOS BRUNO HENRIQUE DA SILVA(OAB: 368538-D/SP) ZILMAR CARVALHO DA SILVA FERNANDO FAVARO DO CARMO PINTO(OAB: 102617/SP) BRUNO HENRIQUE DA SILVA(OAB: 368538-D/SP) MARIA APARECIDA NICULAU DE PAULA BRUNO HENRIQUE DA SILVA(OAB: 368538-D

Judiciário ● 24/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2940/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO editar a Portaria Conjunta GP-VPA-CPJ-CR 2/2020, suspendendo os prazos e todo o trabalho presencial nas RÉU unidades de primeira instância até, por ora, 7 de abril de 2020, ADVOGADO para designação da perícia a senhora perita também deverá seguir as diretrizes dadas nesta portaria e, após o decurso RÉU desse prazo, deverá inteirar-se para saber se as at

Judiciário ● 02/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3007/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região necessário for, onde quer que se encontrem os bens (art. 845 do 10585 PODER JUDICIÁRIO CPC), independente de nova ordem ou mandado. JUSTIÇA DO TRABALHO Determina-se a utilização do banco de dados existente na INTIMAÇÃO extranet/jurídico/execuções, o qual deverá ser utilizado para emissão do auto e termo de penhora ou da certidão circunstanciada Fica Vossa Se

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 26/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0000088-92.2015.403.6143 PROT: 21/01/2015 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0000087-10.2015.403.6143 CLASSE: 99 EMBARGANTE: MASTRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADV/PROC: SP027500 - NOEDY DE CASTRO MELLO EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0000090-62.2015.403.6143 PROT: 21/01/2015 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0000089-77.2015.403.6143 CLASSE: 99 EMBARGANTE: VALBRAS TRATORES E PECAS LTDA ADV/PROC: SP035087 - JOSE

Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 12906 trabalhista ou tributária, o que pressupõe o descumprimento das respectivas legislações. PODER JUDICIÁRIO Toda a frieza da legislação comercial é incompatível com os JUSTIÇA DO princípios do direito laboral, principalmente com o princípio de atribuição ao empregador do risco do empreendimento. Se a INTIMAÇÃO empresa executada não honrou seus deveres tr

Judiciário ● 12/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 33971 imprescindível, uma vez que é vedado ao depositário criar eventuais impostos e multas, cujos fatos geradores sejam anteriores embaraços à visitação do bem sob sua guarda. à expedição da Carta, ser comunicado aos órgãos competentes para inscrição em dívida ativa e respectiva cobrança dos DOS TRÂMITES APÓS A ANÁLISE DA MELHOR PROPOSTA executados, cas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 2107 Judiciária) - Apelado: Prefeitura Municipal de Santos - Despacho 4ª Câmara de Direito Público Apelação nº 003731919.2010.8.26.0562 Vistos. Voto nº 4441. À mesa. São Paulo, 24 de junho de 2014. PAULO BARCELLOS GATTI - Magistrado(a) Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Advs: Adelson Ferreira Figueiredo (OAB: 95150/SP) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2661 3977 encontra-se garantida (CPC/15, § 6º, art. 525). 3 - Manifeste-se a parte exequente sobre as impugnações, no prazo de 15 dias. - ADV: PATRICIA GUEDES GOMIDE NASCIMENTO GOMES (OAB 123638/SP), MANOEL JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS (OAB 28797/SP), LUCIANA DE OLIVEIRA PINTO (OAB 213745/SP), RODRIGO GAGO FREITAS V