Publicações Judiciais II ● 14/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. PRIORIDADE 00639 AC 1935255 0000943-80.2014.4.03.9999 SP 1200000318 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : APARECIDO JOSE MOREIRA DA SILVA ADV : SP190192 EMERSOM GONCALVES BUENO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : PAULO FERNANDO BISELLI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00640 ApelReex 2105562 0003021-15.2015.4.03.6183 SP RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : Inst

Publicações Judiciais II ● 22/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00181 ApelReex 2105562 0003021-15.2015.4.03.6183 SP RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : CRISTIANE MARRA DE CARVALHO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : EUGENIO CARLOS ASSI ADV : SP108928 JOSE EDUARDO DO CARMO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00182 AC 1996480 0025893-56.2014.4.03.9999 SP 1200001169 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : GE

Publicações Judiciais II ● 25/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0640 ApelReex-SP 2105562 0003021-15.2015.4.03.6183 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : CRISTIANE MARRA DE CARVALHO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : EUGENIO CARLOS ASSI ADV : SP108928 JOSE EDUARDO DO CARMO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU ACOLHER PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 0641 AC-

Publicações Judiciais II ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROC. : 2017.0223025 PRC Eletr Proc. Orig.:0007252-90.2012.4.03.6100 Data Protocol : 22/11/17 15:41 Ofício Requisitório: 20170054069R Processo SEI : 0002665-93.2018.4.03.8000 REQTE : JOSE DO NASCIMENTO FERREIRA ADV : SP228487 SONIA REGINA USHLI RECDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DEPREC : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIARIA SAO PAULO SP RELATOR : DES. FED. PRESIDENTE/PRESIDÊNCIA - SIAFI 300025 PROC. : 2017.022

Publicações Judiciais II ● 02/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0179 ApelReex-SP 2129020 0001033-10.2012.4.03.6103 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : MARCOS AURELIO CAMARA PORTILHO CASTELLANOS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : FREDERICO RICARDO CHICARINO NASCIMENTO ADV : SP204684 CLAUDIR CALIPO REMTE :

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 05/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0003021-15.2015.403.6183 PROT: 28/04/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: EUGENIO CARLOS ASSI ADV/PROC: SP108928 - JOSE EDUARDO DO CARMO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0003022-97.2015.403.6183 PROT: 28/04/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOSE GERALDO DA SILVA ADV/PROC: SP108928 - JOSE EDUARDO DO CARMO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 3 PROCESSO : 0003023-82.2015.403.6183 PROT: 28/04/2015 CLASSE : 00029 - PR

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0042144-94.1990.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: SEBASTIAO TARCISIO DE SOUSA Advogado do(a) EXEQUENTE:ADAUTO CORREA MARTINS - SP50099 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O 1. ID 30428874: vista às partes. 2. Requeira a parte autora o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. 3. Após, conclusos. Int. SãO PAULO, 31 de março de 2020. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Publicações Judiciais I ● 18/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : JOSE LUIZ ALVAREZ ANSIA (= ou > de 60 anos) SP242873 RODRIGO DE SOUSA e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP192082 ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00053987620154036144 2 Vr BARUERI/SP VISTA Vista à parte contrária, para apresentar manifestação aos Embargos de Declaração, nos termos do artigo 1023, §2º do Código de Processo Civil. São Paulo, 13 de julho de 2016.

Publicações Judiciais I ● 17/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4. Embargos de declaração rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 08 de novembro de 2016. LUCIA URSAIA Desembargadora Federal 00199 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001500-48.2015.4.03.6114/SP 201

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0011020-53.2014.403.6183 - MARIA DE LOURDES RIBEIRO ARAUJO(SP159517 - SINVAL MIRANDA DUTRA JUNIOR E SP257807 - KAREN REGINA CAMPANILE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MARIA DE LOURDES RIBEIRO ARAUJO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Manifestem-se as partes acerca dos cálculos da Contadoria, no prazo de 20(vinte) dias, sendo que nos 10(dez) primeiros dias os autos ficam à disposição da parte autora e nos 10(dez) subseqüentes, à disposição do réu.Int. Expediente Nº 11302 PRO