Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 ADVOGADO Desembargador Luiz Antonio Lazarim. ADVOGADO Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) ADVOGADO Ciente. RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO Acordam os magistrados da 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a). ADVOGADO ADVOGADO

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Decisão Processo Nº ATOrd-0010752-18.2015.5.15.0081 AUTOR EUGENIO CARLOS MELGES ADVOGADO ADEMIR DA SILVA(OAB: 221121/SP) RÉU LOUIS DREYFUS COMPANY SUCOS S.A ADVOGADO AIRES VIGO(OAB: 84934/SP) ADVOGADO KARINE REGUERO PEREZ(OAB: 229771/SP) ADVOGADO ERITON DA SILVA SCARPELLINI(OAB: 240356/SP) ADVOGADO LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) 69730 GUIA DE RETIRADA Nº 08

Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 pois indispensável à administração da justiça, nos termos do art. 5182 - LOUIS DREYFUS COMPANY SUCOS S.A 133 da CF, na linha do que dispõe a Resolução 174 do CSJT e diante da importante assessoria técnica que poderá prestar a seu constituinte. PODER JUDICIÁRIO 9- Caso ausente a parte, eventual acordo somente será JUSTIÇA DO homologado no ato se o advogado

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 ADVOGADO (Presidente). ADVOGADO 30605 ERITON DA SILVA SCARPELLINI(OAB: 240356/SP) LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) Intimado(s)/Citado(s): Ciente. - LOUIS DREYFUS COMPANY SUCOS S.A Acordam os magistrados da 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos

Judiciário ● 15/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3080/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 133 Lei 13.467/2017 Contrato Individual de Trabalho/Reconhecimento de Relação de Emprego. Responsabilidade Civil do Empregador/Indenização por Dano Moral. No que se refere aos temas em destaque, inviável o recurso, pois a parte recorrente não indica trechos do acórdão recorrido que prequestionam a controvérsia objeto do recurso, assim deix

Judiciário ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS ADVOGADO ADVOGADO DURAÇÃO DO TRABALHO / INTERVALO INTRAJORNADA / ADVOGADO REDUÇÃO / SUPRESSÃO PREVISTA EM NORMA COLETIVA. ADVOGADO PORTARIA 42 DO MTE 50 AIRES VIGO(OAB: 84934/SP) KARINE REGUERO PEREZ(OAB: 229771/SP) ERITON DA SILVA SCARPELLINI(OAB: 240356/SP) LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) No que se refere ao tema em destaque, in

Judiciário ● 25/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1733/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2015 2373 15051209440538900 Petição Inicial Petição Inicial Documentos associados ao processo 000015973880 15051209441146200 CTPS CTPS Título 000015977028 Tipo Chave de acesso** Convenção Coletiva 15051310010559800 de Trabalho 000016056349 Convenção Coletiva 15051310010413500 de Trabalho 000016056242 Convenção Coletiva 15051310010230200 de Trabalho 00

Judiciário ● 06/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2163/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Fevereiro de 2017 constitui matéria de embargos de declaração, nos termos da lei 4272 Rua Jundiaí, 1270, Nova Matão, MATAO - SP - CEP: 15990-510 processual vigente. Sendo assim, os embargos meramente protelatórios, assim TEL.: (16) 33849948 - EMAIL: [email protected] entendidos aqueles que não indicarem real hipótese de omissão, contradição, obscuridade ou erro materi

Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTE MAURICIO BATISTA DAMACENO BRUNO ZEFERINO DA SILVA(OAB: 321009/SP) LEANDRO MEDEIROS DE CASTRO DOTTORI(OAB: 299661/SP) SUELEN LOPES DA SILVA(OAB: 383124/SP) MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MAURICIO BATISTA DAMACENO

Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 9985 argumento de que padecem de incorreção os cálculos homologados na decisão de id. d2c28ff no que diz respeito aos juros de mora, ao índice de atualização/correção do crédito trabalhista, intervalo Fundamentação intrajornada, intervalo interjornada, horas extras, diferença de multa Processo: 0011143-02.2017.5.15.0081