CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.257 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 257 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0358131-57.2012.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Inventariante: Carlos Alberto De Oliveira Ribeiro Advogado: Eugenio Estrela Cordeiro (OAB:BA16807) Inventariante: Antonio Raymundo De Oliveira Ribeiro Advogado: Eugenio Estrela Cordeiro (OAB:BA16807) Inventari

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.048 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 544 As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados. Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos ant

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.218 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 634 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0170513-76.2006.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Clovis Muniz De Lima Advogado: Jose Homero Saraiva Camara Filho (OAB:BA843-B) Advogado: Eugenio Estrela Cordeiro (OAB:BA16807) Autor: Julio Souza Advogado: Eu

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.146 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Cad 2/ Página 401 Advogado: Eugenio Estrela Cordeiro (OAB:BA16807) Autor: Julio Souza Advogado: Eugenio Estrela Cordeiro (OAB:BA16807) Autor: Silvio Souza Cardim Advogado: Eugenio Estrela Cordeiro (OAB:BA16807) Autor: Jairo De Oliveira Leite Advogado: Eugenio Estrela Cordeiro (OAB:BA16807) Autor: Espólio De Murilo Xavier Souza Advogado: Eugenio Estrela Cordeiro (OAB:BA16807) Autor: Soni

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.216 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 450 REU: ESTADO DA BAHIA R. Hoje. O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pelo do Ato Normativo Conjunto n.º 07, 01/06/2022, regulamentou o “Juízo 100% Digital”, ficando estabelecido, em seu art. 4º, a faculdade ao Magistrado em chamar as partes para manifestar interesse na adoção ao “Juízo 100% Digital”, mesmo nos processos ajuizados anteriormente ao i

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.056 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Cad 2/ Página 480 Deste modo, declino da competência para processar e julgar o presente feito e determino a remessa dos autos à Justiça Federal, após a devida baixa na distribuição. P.I. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 10 de março de 2022. Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVAD

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 433 Analisando os documentos constantes dos autos, verifica-se que, de fato, houve omissão na sentença, quando deixou de informar a instituição supracitada, haja vista que há valores a serem levantados pelos requerentes, a titulo de FGTS, conforme demonstra o ofício de ID 301472239 e ID 301472256. Do exposto, conheço dos embargos, na forma do art. 1.022, incisos

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.146 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Cad 2/ Página 410 irrelevante para que se avalie sua adequação ao rito do Juizado Especial. Nesse sentido é o entendimento do Superior Tribunal de Justiça: “PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DOS ARTS. 165, 458 E 535, II DO CPC/1973. JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA. CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO DE COMPETÊNCIA. NE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.166 - Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 518 Interessado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 w w w .tjba.jus.brVADOR TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo que acompanha este Termo foi integra

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.166 - Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 519 Advogado: Eugenio Estrela Cordeiro (OAB:BA16807) Advogado: Juracy Alves Cordeiro (OAB:BA4824) Interessado: Florisvaldo Santos Carvalho Junior Advogado: Eugenio Estrela Cordeiro (OAB:BA16807) Advogado: Juracy Alves Cordeiro (OAB:BA4824) Interessado: Edson Paes Coelho Advogado: Eugenio Estrela Cordeiro (OAB:BA16807) Advogado: Juracy Alves Cordeiro (OAB:BA4824) Interessa