Diário Oficial ● 16/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 33579 Sexta-feira, 16 DE MARÇO DE 2018 TRIBUNAIS DE CONTAS . . . TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ . . . CONTRATO . CONTRATO N.º : 003/2018-TCM CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: Contrato PARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - TCM e a EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ – PRODEPA. OBJETO: Prestação de serviço de fornecimento de Internet de 120Mbps, Link de Dados de 120Mbps (Fibra)

Diário Oficial ● 09/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33869 115 Quinta-feira, 09 DE MAIO DE 2019 Claudio Moreira Vinagre Suplente: Jenner Maciejewsky Rocha Albina Maria dos Reis Leitão Paulo Augusto de Azevedo Meira Suplente: Filipe Barbosa Erichsen Mariúcia de Fátima Santos Dias de Lacerda Ana Maria da Motta Garcia Suplente: Matheus Amaral Bonna Maria Lucia Vinagre Monteiro Alexandre Aly Paraguassú Charone Suplente: José Benedito dos Prazeres Guimarães Otton Charles Canelas de Moura 2 – GT QUADRO DE PE

Diário Oficial ● 16/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

220  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.766 . . TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 37.641, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021. A Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o Memorando nº 072/2021 - SEGP protocolizado sob o expediente nº 007241/2021. R E S O L V E: I – REVOGAR a PORTARIA Nº 37.225, de 01/07/2021, publicada no D.O.E. nº 34.645, de 21/07/2021. II – DESIGNAR os servidores ALICE CRISTINA DA COSTA LOUREIRO

Diário Oficial ● 27/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74 DIÁRIO OFICIAL Nº 33341 Assunto: Denúncias e Representações - Juízo de Admissibilidade Exercício: 2017 Relator: Conselheiro Substituto Sérgio Franco Dantas 18) Processo nº 201702594-00 Responsável: Cooperativa de Transporte Rodoviário do Produtor Rural do Estado do Pará Interessado(a): Sr(a). Fábio Júnior Carvalho de Lima Origem: Prefeitura Municipal / Oeiras do Pará Assunto: Denúncias e Representações - Juízo de Admissibilidade Exercício: 2017 Relator: Conselheiro S

Diário Oficial ● 13/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33871 59 Segunda-feira, 13 DE MAIO DE 2019 prazo de vigência//Vigência do aditivo: início em 26/06/2019 e término em 25/06/2022//Data da assinatura: 06/05/2019// Responsável pela assinatura: Desembargador Leonardo de Noronha Tavares – Presidente do TJ/PA. Protocolo: 430349 Parágrafo único. O prazo de conclusão dos trabalhos será de 06 (seis) meses, contado da data de sua publicação. Art. 2º. A constituição e coordenação dos Grupos de Trabalhos enc

Diário Oficial ● 07/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 07 DE JULHO DE 2021 JUDICIÁRIO . TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ . CONTRATO . Extrato de Contrato nº. 023/2021/TJPA // Partes: TJPA e CENTRO SOCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL ARCA DE NOÉ // CNPJ nº. 06.538.090/0001-55// Objeto do contrato: doação de bens inservíveis // Processo: PA-PRO-2021/01956// Fundamentação Legal: Art. 17, II, “a” da Lei 8.666/93//Foro: Belém // Valor (depreciado) dos bens: R$ 34.497,12 // Data da assinatura do contrato: 29/06/2021// Res

Diário Oficial ● 16/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

104  diário oficial Nº 34.894 Quarta-feira, 16 DE MARÇO DE 2022 ENQUADRAMENTO ATUAL Matrícula Nome PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL Cargo atual Cl Nv. Cargo Enquadramento Cl Nv. A contar de: 0100313 CLAUDIA NILENE CALADO LOPES DE MOURA Auxiliar Técnico de Controle Externo – Informática TCE-CA-402 D 02 Auxiliar Técnico de Controle Externo – Informática TCE-CA-402 D 03 22-02-2022 0100311 EUGENIO MARIA DOS SANTOS GUEDES Auxiliar Técnico de Controle Externo –

Diário Oficial ● 20/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70 DIÁRIO OFICIAL Nº 33462 11 12 13 17 25 26 31 32 33 Escovinha cerda branca base PVC 12 cm UN Esponja de lã de aço, embalagem com 60g, contendo 8 (oito) unidades em cada pacote PCT Esponja para limpeza, dupla face, verde/amarela, com um lado em espuma poliuretano e o outro em fibra sintética abrasiva, dimensões 75X110X20 mm Flanela para limpeza, cor branca, 100% algodão, com 60 cm de largura (peças com 40 m) Pá de lixo em Polipropileno, medindo 24 x 16,5 x 7, com cab

Diário Oficial ● 15/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33578  65 Quinta-feira, 15 DE MARÇO DE 2018 dezoito. JENIFFER DE BARROS RODRIGUES Presidente do Conselho Superior Defensora Pública Geral Membro Nato VLADIMIR AUGUSTO DE CARVALHO LOBO E AVELINO KOENIG Subdefensor Público Geral Membro Nato ANTÔNIO CARLOS DE ANDRADE MONTEIRO Corregedor Geral Membro Nato LÉA CRISTINA BAPTISTA DE SIQUEIRA DE VASCONCELOS SERRA Membro Titular JOSÉ ROBERTO DA COSTA MARTINS Membro Titular ARTHUR CORRÊA DA SILVA NETO Membro Titular FERNANDO

Diário Oficial ● 28/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 33446  55 Segunda-feira, 28 de AGOSTO de 2017 .. . TRIBUNAIS DE CONTAS . . . TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ . .. DIÁRIA MINISTÉRIO PÚBLICO . PORTARIA Nº 32.723- FUNTCE, DE 23 DE AGOSTO DE 2017. DESIGNAR o servidor JORGE BATISTA JUNIOR, Subsecretário Geral, matrícula nº 0695521, para participar do Curso “Processo nos Tribunais de Contas: Acusação, Contraditório, Julgamento e Recursos. Atualizado de acordo com o novo CPC e com a r