Judiciário ● 17/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3666/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO exequente. No mérito, negar-lhe provimento. Deixar de arbitrar custas pela executada, considerando o resultado do julgamento. BELO HORIZONTE/MG, 17 de fevereiro de 2023. 2044 ESTEVAM MORAES BRAGA(OAB: 110030/MG) Intimado(s)/Citado(s): - LL RECURSOS HUMANOS LTDA EUGENIO PACELLI MENDES DAS GRACAS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores da

Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 1094 BELO HORIZONTE/MG, 29 de agosto de 2022. EUGENIO PACELLI MENDES DAS GRACAS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores da 5ª. Turma, à unanimidade, em conhecer do agravo de petição interposto. No mérito, negar-lhe provimento. Custas, pelo executado, no importe Processo Nº AP-0011613-37.2017.5.03.0026 Relator ANTONIO NEVES DE FREITAS AGRAVAN

Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 custas, nos termos do art. 7º, IV, da Instrução Normativa 01/2002, deste Regional. 1606 Intimado(s)/Citado(s): - HENRIQUE FERNANDES SPIRANDELI BELO HORIZONTE/MG, 12 de setembro de 2022. EUGENIO PACELLI MENDES DAS GRACAS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores da 5ª. Turma, à unanimidade, em conhecer do agravo de petição interposto pelo

Judiciário ● 24/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região no art. 2º, §§ 3º e 4º, da Lei n. 5.584/70, nem do recurso adesivo 772 - SUPERMERCADOS BH COMERCIO DE ALIMENTOS S/A interposto pelo reclamante, que segue a mesma sorte do principal. PODER JUDICIÁRIO BELO HORIZONTE/MG, 24 de maio de 2022. JUSTIÇA DO EUGENIO PACELLI MENDES DAS GRACAS DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores da 5ª. Turma, à unanimidade, em conhecer do rec

Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 ADVOGADO 3º do CPC). 1209 ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO(OAB: 75476/MG) Intimado(s)/Citado(s): BELO HORIZONTE/MG, 06 de dezembro de 2021. - BB CHURRASCARIA E RESTAURANTE S/A EUGENIO PACELLI MENDES DAS GRACAS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores da 5ª. Turma, à Processo Nº ROT-0010968-46.2019.5.03.0186 Relator Paulo Emilio Vilhena

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 AGRAVADO EUGENIO PACELLI MENDES DAS GRACAS 905 RH GRUPO DE SEGURANCA LTDA ME Intimado(s)/Citado(s): - LUCAS AUGUSTO VIANA PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ROT-0011438-16.2020.5.03.0098 Relator Paulo Maurício Ribeiro Pires RECORRENTE RAFAEL ARCANJO RODRIGUES ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 190106/MG) RECORRIDO TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIA

Judiciário ● 14/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3493/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1666 PODER JUDICIÁRIO EUGENIO PACELLI MENDES DAS GRACAS JUSTIÇA DO DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores da 5ª. Turma, à unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamante e, no mérito, em negar-lhes provimento. BELO HORIZONTE/MG, 14 de junho de 2022. Processo Nº ROT-0010751-58.2019.5.03.0006 Relator Paulo Maurício Ribeiro Pires RECORRENTE DAN

Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 ADVOGADO (requerimento feito pelo reclamante, na manifestação aos embargos de declaração, no ID 7a4f10d). Entendo que a oposição dos embargos de declaração pela reclamada, no caso dos 1515 ALBERTO PABLO COSTA SILVEIRA(OAB: 107105/MG) Intimado(s)/Citado(s): - PAZ UNIVERSAL SERVICOS POSTUMOS LTDA autos, não configura o intuito de protelar o feito, mas sim a utilizaç

Judiciário ● 08/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO BELO HORIZONTE/MG, 08 de fevereiro de 2022. 1283 JUSSARA COSTA BALA(OAB: 158517/MG) Intimado(s)/Citado(s): EUGENIO PACELLI MENDES DAS GRACAS - MARIA ALICE DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Processo Nº AP-0010234-58.2021.5.03.0014 Relator ANTONIO NEVES DE FREITAS AGRAVANTE PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI ADVOGADO GABRIELA CARR(OAB: 281551/SP) AGRAVANTE PED

Judiciário ● 14/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3493/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO BELO HORIZONTE/MG, 14 de junho de 2022. RECORRIDO EUGENIO PACELLI MENDES DAS GRACAS ADVOGADO 1658 LUIS GUSTAVO SARMENTO RAMOS(OAB: 109059/MG) APERAM INOX AMERICA DO SUL S.A. EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU(OAB: 80702/MG) Intimado(s)/Citado(s): - APERAM INOX AMERICA DO SUL S.A. Processo Nº ROT-0010467-92.2021.5.03.0034 Relator Paulo Maurício Ribeiro Pires RECORRENTE GERA