Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 CUSTOS LEGIS parcial apenas para prestar os esclarecimentos contidos na fundamentação. 677 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): BELO HORIZONTE/MG, 05 de outubro de 2020. - SIND TRAB IND EXTR FERRO METAIS BAS CONG B VALE O PRETO EUGENIO PACELLI MENDES DAS GRACAS Processo Nº AP-0001620-26.2014.5.03.0009 Relator JAQUELINE MONTEIRO DE LIMA AGRAVANTE OI

Judiciário ● 26/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3003/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 603 DECISÃO: A Quinta Turma, à unanimidade, conheceu dos PODER JUDICIÁRIO Embargos Declaratórios interpostos pela pela ré e, no mérito, negou JUSTIÇA DO TRABALHO -lhes provimento. BELO HORIZONTE/MG, 26 de junho de 2020. DECISÃO: A Quinta Turma, à unanimidade, conheceu dos EUGENIO PACELLI MENDES DAS GRACAS embargos de declaração opostos; no mérito, negou-lhes provime

Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 RECORRIDO BELO HORIZONTE/MG, 21 de março de 2021. ADVOGADO EUGENIO PACELLI MENDES DAS GRACAS RECORRIDO ADVOGADO PERITO Processo Nº ROT-0010934-02.2019.5.03.0015 Relator Paulo Maurício Ribeiro Pires RECORRENTE FERNANDA AMARAL DE OLIVEIRA PINTO ADVOGADO ALESSANDRA NUNES GONCALVES PEREIRA(OAB: 77145/MG) ADVOGADO EVANDRO SILVA FRANCO(OAB: 153732/MG) ADVOGADO ROMULO SILVA FRANC

Judiciário ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2981/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1168 Intimado(s)/Citado(s): - OLIMPIO DE CASSIA BIONDO Processo Nº AP-0001402-78.2010.5.03.0060 Relator Paulo Maurício Ribeiro Pires AGRAVANTE CLEDSON SIMOES LINHARES ADVOGADO Jorge Romero Chegury(OAB: 50035/MG) AGRAVADO OLIMPIO DE CASSIA BIONDO AGRAVADO CLAUVITO ALVES FERREIRA AGRAVADO BF EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP AGRAVADO ENGECAF SERVICOS LTDA ADVOGADO THIAGO VIEIRA PINTO(O

Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3053/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO ADVOGADO DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores da 5ª. Turma, à unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante; no mérito, em negar-lhes provimento. 493 BARBARA FERNANDA CORDEIRO ALMEIDA(OAB: 142660/MG) MARIA CECILIA DE ALMEIDA FONSECA CUNHA(OAB: 107306/MG) ADALBERTO PEREIRA CAM

Judiciário ● 25/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região BELO HORIZONTE/MG, 25 de agosto de 2020. 671 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EUGENIO PACELLI MENDES DAS GRACAS DECISÃO: A Quinta Turma, à unanimidade, conheceu dos Processo Nº ROT-0010567-17.2019.5.03.0002 Relator Paulo Maurício Ribeiro Pires RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO LEANDRO AUGUSTO BOTELHO STARLING(OAB: 72841/MG) RECORRENTE WESLEY DUVAL COSTA

Judiciário ● 19/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2937/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2020 PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região GIL LOPES VALE Intimado(s)/Citado(s): - FLAVIO CAMPOS VARANDAS RECORRIDO GUILHERME GOBIRA SANTOS E SILVA 1025 FERNANDA PINTO CORREA ADVOGADO(OAB: 103439/MG) Intimado(s)/Citado(s): - ROSA GERALDA PEREIRA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DECISÃO: A Quinta Turma, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaraçã

Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 982 Intimado(s)/Citado(s): BELO HORIZONTE/MG, 05 de junho de 2020. - MUNICIPIO DE CONTAGEM EUGENIO PACELLI MENDES DAS GRACAS PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ROT-0011371-32.2018.5.03.0030 Alexandre Wagner de Morais Albuquerque RECORRENTE SUELI FATIMA DA SILVA COSTA ADVOGADO VANESSA PEREIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO(OAB: 74555/MG) ADVOGADO KELLY REJANE COSTA SANTOS(OAB: 75732/MG) RECO

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1178 Intimado(s)/Citado(s): Decisão: A Quinta Turma, à unanimidade, conheceu dos embargos - JOSIANE MONTEIRO ALMEIDA de declaração e, no mérito, negou-lhes provimento. BELO HORIZONTE/MG, 02 de junho de 2020. PODER JUDICIÁRIO EUGENIO PACELLI MENDES DAS GRACAS Processo Nº AP-0011002-43.2016.5.03.0148 Relator Oswaldo Tadeu Barbosa Guedes AGRAVANTE HEINZ DO BRASIL COMERCI

Judiciário ● 21/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3126/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2020 400 unanimidade,em conhecer dos embargos de declaração e, no EUGENIO PACELLI MENDES DAS GRACAS mérito, em dar-lhes parcial provimento para acrescer fundamentos ao acórdão, sem imprimir-lhe efeito modificativo. BELO HORIZONTE/MG, 21 de dezembro de 2020. Processo Nº ROT-0010598-16.2019.5.03.0009 Relator Paulo Maurício Ribeiro Pires RECORRENTE GERALDA MARIA DE JESUS RO