Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 727 1723 Aguarde-se resposta. - ADV JOAO FRANCISCO GONCALVES GIL OAB/SP 86514 - ADV ARIVALDO MOREIRA DA SILVA OAB/ SP 61067 - ADV JOSE ANTONIO MOREIRA OAB/SP 62724 - ADV LEONARDO HENRIQUE VIECILI ALVES OAB/SP 193229 415.01.2006.005837-7/000000-000 - nº ordem 1967/2006 - Execução de Título Extrajudicial - LEONARDO DU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 738 1634 do requerente intimado da audiência designada, nos autos, para o dia 21 de Julho de 2010, às 09:00 (nove horas), junto ao setor de conciliação/mediação desta comarca. - ADV LUIZ MIGUEL ANTONIO OAB/SP 101567 415.01.2010.001923-8/000000-000 - nº ordem 398/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - N. S.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 458 2124 BITTENCOURT - Fls. 179 - O valor pleiteado a fl. 163/164 é indevido. A contar da expedição do precatório não são devidos juros, havendo apenas atualização do valor. Manifeste a exeqüente em prosseguimento. Permanecendo inerte por mais de 30 dias, voltem conclusos para extinção nos termos do art. 794,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 612 2228 2ª Vara 2º OFICIO JUDICIAL DA COMARCA DE PALMITAL Fórum de Palmital - Comarca de Palmital JUIZ: ANDRÉ LUIZ DAMASCENO CASTRO LEITE 415.01.2003.000671-4/000000-000 - nº ordem 427/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - GUILHERME RITER X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 129 e vista obr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2941 Passo a dosar a pena. Atento ao disposto no art. 59 do Código Penal, fixo a pena base em 03 meses de detenção. Concorrem a agravante da reincidência (fls. 86) e a atenuante da confissão. Promovo a compensação de ambas e mantenho a pena anteriormente dosada, a qual torno definitiva ante a inexistência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2488 3179 vista que o acusado possui advogado constituído (fls. 112/117), intime o Defensor para que apresente defesa prévia, por escrito, no prazo de dez (10) dias, nos termos do artigo 55, “caput”, da Lei nº 11.343/2006.Junte-se Folha de Antecedentes em nome do acusado, inclusive do Estado de Mato Grosso do S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1819 1820 - - José Luiz de Souza - Hélio José Tomaz - Comprove o(a) autor(a) seu estado de pobreza no prazo de cinco dias, juntando cópia da última declaração de renda e certidões do cartório de registro de imóveis e do órgão de trânsito, para análise do pedido de gratuidade processual, uma vez que est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 1722 arquivo onde ficarão aguardando ulterior provocação. - ADV: JOSE ANTONIO MOREIRA (OAB 62724/SP), DAIANI APARECIDA ROSSINI VIDAL (OAB 263839/SP), ARIVALDO MOREIRA DA SILVA (OAB 61067/SP) Processo 3000674-89.2013.8.26.0415 (apensado ao processo 0002751-25.2013.8.26) - Regulamentação de Visitas Medida Cautel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1699 1831 PROCESSO :0002990-92.2014.8.26.0415 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Dirceu Gonçalves da Silva ADVOGADO : 292060/SP - Nelson Gonçalves REQDO : Fazenda Publica do Estado de Soa Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO VALENTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1436 2080 113), o qual não foi cumprido até a presente data. É a síntese.Prescreve o artigo 110, § 1º, do Código Penal, com nova redação dada pela Lei nº 12.234/2010: “a prescrição, depois da sentença condenatória com trânsito em julgado para a acusação ou depois de improvido seu recurso, regula-se pe