Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2707 50 MORAES (OAB 371789/SP) Processo 0002133-58.2015.8.26.0238 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - EULER COSME BORBA DE MORAES - Vistos. Fls. 112: Ante o quanto alegado, intime-se o perito judicial para que designe nova data. Int. - ADV: RUGGERO DE JEZUS MENEGHEL (OAB 52074/SP), FER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2895 54 se de caráter infringente. Mesmo sendo admissível a possibilidade de aplicação do efeito modificativo com a entrada em vigor do CPC, à luz do que dispõe o art. 1023, §2º, é errado, ensina Cassio Scarpinella Bueno, que: Os embargos de declaração sejam interpostos para rever, pura e simplesmente, dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 116 ato contínuo, nomeie o profissional designado no Sistema AJG e, posteriormente à entrega do laudo ou, se for o caso, após a manifestação complementar, o respectivo pagamento.4.2 Intime-se o perito, solicitando data para a realização do exame, cientificando-o acerca da nomeação e de que, no prazo de 1