CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.104 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3160 Ademais as interdições são registradas no Cartório, nos termos do art. 92 da Lei de Registros Públicos, bem como os levantamentos e alterações. Dessa forma, Intime-se o requerente para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias: a) colacionar aos autos cópia sentença que decretou a interdição de José Domingos Damasceno Dantas; b) cópia da certidão de

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.127 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de julho de 2022 Cad 2/ Página 2340 Dispõe o Novo Código de Processo Civil, em seu artigo 290 que: “será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias.” In casu, devidamente intimada, por seu advogado, para recolher as custas devidas no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art.

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.147 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Cad 2/ Página 3319 UNIÃO ESTÁVEL de CARLOS RENAN DE JESUS SANTO e CRISTIANE DO NASCIMENTO GOMES, no período compreendido entre 2011 e 2015, consoante cláusulas fixadas no acordo, que faz parte integrante da sentença, e, em consequência, EXTINGO O PROCESSO com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, III, “b” do Código de Processo Civil. Nos termos do art. 90 do NCPC, co

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.101 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2653 Reu: J. A. A. D. S. Reu: M. B. O. S. Reu: R. M. A. D. S. Reu: A. C. M. D. S. Reu: R. J. M. D. S. Despacho: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001010-52.2019.8.05.0004 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS AUTOR: CETASS CENTRO TECNOLOGICO DE APREDIZAGEM

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.014 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 1146 À vista do exposto, declaro este Juízo absolutamente incompetente para processar e julgar a presente ação de mandado de segurança, declinando-a em favor de uma das varas da Fazenda Pública de Guanambi/BA, para onde os autos deverão ser remetidos após decorrido o prazo para a interposição de recursos, o que deverá ser certificado e após a observância das

Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 ADVOGADO instrução para o dia 08/02 /2023, às 09h00 m, por meio do aplicativo ZOOM, código de acesso à sala de espera https://trt5-jus- ADVOGADO br.zoom.us/my/sl1vtalg. RECLAMADO ADVOGADO Caberá a cada parte intimar suas testemunhas acerca da data, horário e meios de acesso à sala de espera de audiência RECLAMADO ADVOGADO telepresencial, inclusive código de acess

Judiciário ● 20/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3333/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 RECLAMADO 1238 COMBRASPE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - RONALDO DOS SANTOS JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO NOTIFICAÇÃO Fica V. Sa. notificada para apresentar razões finais no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do despacho ID 3d73fe7. ALAGOINHAS/BA, 20 de outubro de 2021. NOTIFICAÇÃO F

Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Edital 1432 preliminares e documentos carreados com a defesa, no prazo de quinze dias, a fluir a partir da intimação deste despacho, sob pena Processo Nº ATOrd-0001464-27.2014.5.05.0221 RECLAMANTE DEJAIR DA SILVA GUERRA ADVOGADO HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB: 21453/BA) RECLAMADO SERTEL SERVICOS DE INSTALACOES TERMICAS LTDA de preclusão. ALAGOINHAS/BA, 18 de abril de 2022.

Judiciário ● 09/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3160/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 REQUERENTES ADVOGADO JOSE AGUINELO DE SANTANA FILHO - EIRELI EVANDRO DO ESPIRITO SANTO NETO(OAB: 15954/BA) 1544 for dispensada por ambas as partes. (Redação dada pela Lei nº 9.022, de 5.4.1995) Parágrafo único. A parte poderá apresentar defesa escrita pelo Intimado(s)/Citado(s): sistema de processo judicial eletrônico até a audiência. - JOSE AGUINELO DE SANTANA

Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 2002 instrução para o dia 08/02 /2023, às 10h00 m, por meio do aplicativo Processo Nº ATSum-0000091-48.2020.5.05.0221 RECLAMANTE MOACIR CASSIMIRO DOS SANTOS ADVOGADO JULIVAL DOS ANJOS GONCALVES(OAB: 38504/BA) RECLAMADO XAVIER TRANSPORTES URBANOS LTDA ZOOM, código de acesso à sala de espera https://trt5-jus- Intimado(s)/Citado(s): de 27/04/2020, bem como na Recomendaç