187 resultados encontrados para euler jose de oliveira - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 41210 GO - SUELI BARBOSA GONCALVES DESPACHO : PROTOCOLO N. 201103901839 ATA DE AUDIENCIA EM 31 DE OUTUBRO DE 20 18, NA SALA DE AUDIENCIAS DO FORUM DESTA COMARCA, PRESENTE A MM. JUIZA SUBSTITUTA, DRA. ANELIZE BEBER RINALDIN, BEM COM O REPRESEN TANTE DO MINISTERIO PUBLICO, DR. PEDRO DE MELLO FLORENTINO. ABERT A A AUDIENCIA, FOI CONSTATADA A PRESENCA DO ACUSADO. AUSENTE JU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 AUTOS NR. : 19 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : LAZARO ANTONIO DA SILVA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS ADV REQTE : 12709 GO - DINAIR FLOR DE MIRANDA DESPACHO : NESSE PONTO, CHAMO O FEITO A ORDEM PARA TORNAR SEM EFEITO PARTE D O DESPACHO DE FLS. 156, POSTO QUE A PARTE EXECUTADA APRESENTOU IM PUGNACAO SOMENTE COM RELACAO A VERBA HONORARIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 22/03/2018 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE AURILANDIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : BIANCA MELO CINTRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 392
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 ADV REQTE : 25824 GO - JEVERSON DE ALMEIDA E SILVA DESPACHO : HOMOLOGO O ACORDO FIRMADO ENTRE OS LITIGANTES PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS JURIDICOS, COM A CONSEQUENTE EXTINCAO DO FEITO COM RESOL UCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 487, III, B DO NCPC. EVENTUA IS CUSTAS FINAIS, SERAO PAGOS PELO REQUERIDO CONFORME ACORDADO AS FLS. 298. TRANSITADO EM JULGADO, DE-SE AS BAIXA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 NIDO PELA EQUIPE DO CRAS, TUDO EM CONFORMIDADE COM O PARECER DE F LS. 28. PROCEDA-SE A ABERTURA DOS AUTOS DE EXECUCAO PROVISORIA DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE, NOS TERMOS DO ART. 39, DA LEI 12.594/12, MANTENDO-OS APENSADOS A EST ES. OFICIE-SE AO CRAS DESTE MUNICIPIO PARA PROMOVER E ACOMPANHAR A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE PRESTACAO DE SERVIC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1717 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 RECURSOS PARA O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. ASSIM, INTIME-S E O REQUERENTE, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMPROVAR A NECES SIDADE DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, OU RECOLHER AS C USTAS INICIAIS , SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA PREAMBULAR (A RTIGO 284, PARAGRAFO UNICO E ART. 257, AMBOS DO CPC ). VERIFICO, AINDA , QUE A PARTE AUTORA NAO CARREOU AOS AUTO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 : : : : : 392823-73.2005.8.09.0015 ( 200503928237 ) 321 ACAO CIVIL PUBLICA C/C ACAO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS EULER JOSE DE OLIVEIRA MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DE OLIVEIRA MARCIA REGINA FERREIRA DUARTE ADV REQDO : 18978 GO - CASSIUS FERNANDO DE OLIVEIRA 26907 GO - MARIANA L
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1832 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 PROTOCOLO N. 201501651280 DESPACHO RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/0 4, VEZ QUE SE ENCONTRA FORMALMENTE EM ORDEM, PREENCHENDO OS REQUI SITOS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITE-SE OS DENUNC IADO JOAO XAVIER DOS SANTOS, PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRI TO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DEVENDO CONSTAR DO MANDADO AS ADVE RTENCIAS DO ARTIGO 396-A, 2 DO CPP. CASO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 RESSOR; B) PROIBICAO DE QUALQUER TIPO DE CONTATO COM A OFENDIDA, POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO. LAVRE-SE O TERMO DE ADVERTENCIA E CIENTIFICACAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS AS QUAIS FICA OBRIGADO O AGRESSOR, DEVENDO SER TAMBEM CIENTIFICADO DA POSSIBILIDADE DE SER DECRETADA A PRISAO PREVENTIVA, CASO VOLTE A PERTURBAR, DE QUALQU ER FORMA, A OFENDIDA, OU DESCUMPRA AS MEDIDAS A
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 221 211 Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Motivo: EQÜIDADE 473263-72.2011.8.06.0001/0 - INQUÉRITO POLICIAL - CÍVEL/CRIME - 1ª A 11ª E 13ª A 18ª VARAS CRIMINAIS Vitima : METLIFE - METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA S/A Reu : ANTONIO FRANCISCO GOMES DA SILVA Reu : FRANCISCO DE ASSIS SOUSA Reu : MARIA MARINETE LIMA DA SILVA Relator(a): Dr(a) VANESSA MARIA