Caderno único ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de outubro de 2014 fls. 04/20. Determinada emenda à inicial (fls. 23) para que a parte autora trouxesse aos autos os atos constitutivos, o que foi cumprido pelo autor em fls. 25/66. Ato contínuo foi determinada nova emenda à inicial para suprir vícios quanto a ausência de fundamentos jurídicos, o que foi cumprido em petição de fls. 70/71. A ré citada, fl. 77-v, não ofereceu a contestação, fl. 79. É o relat�

Caderno único ● 09/09/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 130/2008 Brasília - DF, terça-feira, 9 de setembro de 2008 PRESCRIÇÃOO réu apregoa a prescrição do direito postulado, sustentando a aplicação do art. 206 do Código Civil.A correção monetária, objeto da presente ação, não se constitui, consoante já é até monótono afirmar, em um "plus", mas em mera recomposição do valor real da moeda.Não sendo um acessório, mas sim uma parte do valor principal, aplica-se, por força da conjunção dos artigos 177 do CC/16 e a

Caderno único ● 06/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 226/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 6 de dezembro de 2010 mês a mês, de todo período não prescrito do ano acima mencionado, 2006, acrescida de seus reflexos no 13º salário e nas férias do ano correspondente. O valor deve ser apurado em liquidação de sentença.Até 30 de junho de 2009, os valores devidos deverão sofrer incidência dos juros de mora no percentual definido pela antiga redação do art. 1º, F, da Lei nº. 9.494/97, de 0,5% ao mês, contados estes a part

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Junho de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maurício Lomonte Moura-469580 Milton Luiz Pereira-27705 Otávio Augusto Piedade-667696 Otávio Vieira Serafim-340048 Paulo Leandro Da Silva-419437 Pedro Paulo G. Ferreira Martins-665183 Rafael Arimatéia De Souza-483093 Rafael Lima De Oliveira-386251 Rafael Rodrigues Pereira Batista-664003 Reginaldo Lopes Ferreira-442315 Ricardo Gomes-100079 Ricardo Martins De Faria-502660 Robson De Souza Carvalho-106840 Rodr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 30 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Guthemberg De Jesus Ferreira-755036 Hamberton G. Da Cruz-752352 Igor Vieira Da Silva-801350 Ildemar Nunes De Azevedo-178078 Itamar José de Freitas Campos - 15496 Izaias Goncalves Pinto-492041 Jean Junior Gomes Dos Santos-639428 Jean Teixeira Roque-482872 Jefferson Martins Aleixo-800483 Jhonathan Rocha Oliveira-677832 Jonas Marcos Dos Santos-801272 Jonathan França Lazaro - 315733 Josnelir Da Silva-801268 Junio Da Silva Profeta-2318