64 resultados encontrados para euler silverio vieira - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 DO ACUSADO. CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA ACERCA DA EXISTENCIA DE M EDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA RELACIONADAS A ESTES AUTOS. CASO EX ISTAM, APENSEM-SE. CONSTE NO MANDADO QUE CASO O DENUNCIADO NAO SE JA ENCONTRADO NA PRIMEIRA TENTATIVA DE CITACAO, O OFICIAL DE JUST ICA DEVERA RETORNAR FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE FORENSE, INCLUS IVE AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS, NOS MO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2745 Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/05/2019 Publicação: terça-feira, 14/05/2019 NO BOJO DA AUDIENCIA DO DIA 14/11/2018, A DOUTA ADVOGADA ACOMPANH OU O SEU CLIENTE DURANTE O ATO PROCESSUAL, INCLUSIVE APONDO A SUA ASSINATURA NO TERMO DE AUDIENCIAS (FL. 337). OUTROSSIM, DEVIDAME NTE INTIMADA, APRESENTOU AS ALEGACOES FINAIS, EM FORMA DE MEMORIA IS ESCRITOS, O QUE SE DEPREENDE AS FLS. 358/363. LOGO, AO MEU SEN TIR, A PARTICIPACAO ATIVA DA DEFENSORA CONST
ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 TO, O ACUSADO NAO DEMONSTROU: A)A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA E XCLUDENTE DA ILICITUDE DO FATO OU DA CULPABILIDADE DO AGENTE; B )Q UE O FATO NARRADO EVIDENTEMENTE NAO CONSTITUI CRIME; C)OU DE C AUS A DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE POR OUTRO LADO, O ATUAL MOMENTO PR OCESSUAL NAO EXIGE EXAME APROFUNDADO DA PROVA, DEVENDO O PEDI DO D E ABSOLVICAO SUMARIA TER POR BASE PROVA I