2.226 resultados encontrados para eumar jose caetano - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2273 3968 ser reconhecido em favor do requerente.Em sua inicial, o autor alega ter sofrido um prejuízo na quantia de R$ 10.241,78 (dez mil duzentos e quarenta e um reais e setenta e oito centavos), referentes aos descontos indevidos de seu benefício, do qual deveria ser abatida a quantia de R$ 2.009,67, que fora creditada na con
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 2801 contratuais avençadas, a improcedência dos pedidos é medida de rigor. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão inaugural. Sem custas ou honorários advocatícios, na forma do art. 54 e do art. 55 da Lei nº 9.099/95. O prazo para apresentação de recurso é de dez dias. O prazo para efetuar o pagamento tanto d
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 2802 DA SILVA (OAB 221271/SP), EUMAR JOSE CAETANO PESSETI (OAB 117570/SP) Processo 0006210-27.2015.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Tim Celular S.A. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, a desistência manifestada por Lindinalva Maria de Souza Furtado em relação a Tim Celu
Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2248 2898 sem prejuízo do sustento próprio ou da família, deverá procurar o serviço de assistência judiciária da Defensoria Pública, no seguinte endereço: Rua Sabbado DAngelo, n.º 2.040, bairro de Itaquera, de 2.ª a 6.ª feira, das 12h30min às 14h30min (retirada de senha), telefone 11.2079-6069, para pedido de indica�
Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 2571 tela de seu sistema apresentada a página 26, houve a migração do plano para a modalidade pré-paga em 11/06/2013. Ora, se tal fato ocorreu, a fatura com vencimento em julho de 2013 não era devida, assim como todas as demais faturas cobradas posteriormente à migração. Porém, como a parte autora estava em mora e
Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2015 2293 para o dia 20 de Abril de 2016, às 14:00 horas, a qual realizar-se-à neste JEC sito na Estrada de Poá, 696, 2º andar - Guaianazes - SP, ficando os patronos da parte autora/ré incumbidos de notificar para comparecimento, sob pena de EXTINÇÃO/REVELIA do processo. Não havendo acordo, proceder-se-à, imediatamente,
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1249 2428 peças necessárias com as cautelas de praxe. Autorizo o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial. P.R.I.C. ADV: JOSE CARLOS PIRES (OAB 138134/SP) Processo 0000403-65.2011.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - CLAUDENOR DA SILVA - Administr
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1162 2077 Processo 0017930-30.2011.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Raphael Santos Silva - Lima Digital Photo e Vídeo & DVD. - Vistos. O autor opôs embargos de declaração porque ocorreu erro material na sentença ao se calcular os débitos da litigância de má-fé reconhec
Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2895 3453 PAGAR: diante da conta de liquidação, intime-se, pelo correio e pelo DJe, a parte devedora para pagamento, no prazo de quinze dias. DECURSO DO PRAZO PARA PAGAMENTO: caso o pagamento não seja efetuado no prazo de 15 dias, certifique-se o decurso do prazo e prossiga-se nos termos dos itens abaixo. Inclua-se no cálcul
Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 3949 E C I D O. O feito está maduro para julgamento, sendo desnecessária a produção de outros elementos de prova. A controvérsia dos autos cinge-se à (ir)regularidade, por parte da seguradora, em pagar a indenização prevista em contrato de seguro prestamista diante da morte da contratante, decorrente de infecção por