74 resultados encontrados para eunice afonso da silva - data: 08/08/2025
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Por conseguinte, a parte autora faz jus à obtenção da aposentadoria por invalidez, como determinado pela Sentença. O termo inicial do benefício deve ser mantido a partir da citação (04.03.2010 - fl. 35, verso), nos termos do artigo 219 do Código de Processo Civil, por ter sido a partir deste momento que se constituiu em mora a autarquia previdenciária nestes autos. Não se há que falar em fixação a partir da apresentação do laudo pericial em Juízo, tendo em vista que o conjunto pr
Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2557 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA REQTE : Vera Maria Bueno de Camargo ADVOGADO : 76076/SP - Jose Mauro Siqueira REQDO : Sidnei Pereira Pinto VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002963-34.2018.8.26.0292 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : ‘BANCO BRADESCO S.A. ADVOGAD
Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2567 ADVOGADO : 360828/SP - Ana Jessica Campos Pereira REQDO : Caixa Economica Federal VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003396-38.2018.8.26.0292 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Banco Itaucard S/A ADVOGADO : 248970/SP - Carla Cristina Lopes Scortecci REQDA : Viviane de Vasconcelos Damiati VARA:2�
Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 570 CLASSE :PETIÇÃO CÍVEL REQTE : Gilson Roberto Perreira ADVOGADO : 443913/SP - Carolina Fernanda de Oliveira Avelino REQDO : Alan José Leite de Castro VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1006236-50.2020.8.26.0292 CLASSE :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQTE : Apema Consultoria
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 2296 prazo, querendo, apresente embargos, sob pena de constituir-se, de pleno direito, o título executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo (art. 1102c do CPC). I.Dilig. - ADV: EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB 174404/SP) Processo 1004348-74.2014.8.26.0189 - Cumprimento de sentença - Expu
Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1655 640 VILELA DE SOUZA (OAB 197076/SP) Processo 0003481-83.2014.8.26.0291 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Industrial Pneubom Ltda - Fazenda Nacional - Vistos, Recebo os presentes embargos opostos por Industrial Pneubom Ltda contra Fazenda Nacional, por encontrarem-se em conson�
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 2428 do dispositivo veiculado pelo artigo 7º, “a”, do Decreto Municipal nº 5.811/2009. Com cópias, OFICIE-SE aos impetrados comunicando o teor da decisão, para cumprimento (art. 13 da Lei nº 12.016/2009). ARQUIVE-SE. Ciência ao Ministério Público. I.Dilig. - ADV: VALDIR CUSTÓDIO MEDRADO (OAB 207368/SP),
Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1741 220 228263/SP); Apelado: Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho Unesp; Advogado: Rogerio Luiz Galendi (OAB: 86918/SP); PROCESSOS ENTRADOS EM 25/08/2014 1001232-75.2014.8.26.0281; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2
TJSP 07/10/2015 - Pág. 1558 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1983 1558 Moliterno - Embargte: José Roberto dos Santos Davi - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Maria Ligia Pereira Silva (OAB: 75237/SP) - Advogada: Veridiana Bertogna (OAB: 210268/SP) 0411880-96.1999.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - R
TJSP 20/01/2015 - Pág. 2012 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1809 2012 226 - 4012401-96.2013.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santo André - Relator Nelson Biazzi - Apelante: ROSALVO ALVES PEREIRA - Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Advogado: