Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1999 1191 Nesta hipótese, a guia deverá ser expedida e, somente depois disso a executada será intimada para se manifestar a respeito no prazo de dez dias. 1.2. Caso seja suscitado qualquer fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito postulado, ou eventual irregularidade relativa à representação processual, o levant

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDO ADVOGADO VARA:SETOR : Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - IPESP : 47451/SP - Jair Lucas : Eunice Aparecida Machuca : 211735/SP - Cassia Martucci Melillo DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA:SETOR :0123985-37.2006.8.26.0053 :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO : Eunice Apareci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1216 1163 com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas e despesas na forma da Lei. Diante da sucumbência, os autores arcarão o pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, salvo gratuidade judiciária. P. R. I. C. - ADV: JANE TEREZINHA DE CARVALHO GOMES (OAB 138357/S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 828 PROCESSO :0040916-68.2010.8.26.0053 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - IPESP ADVOGADO : 47451/SP - JAIR LUCAS EMBARGDA : Eunice Aparecida Machuca VARA:13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0040758-13.2010.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Newton Cardo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3509 2190 Advs: Oziel Gomes Viana Junior (OAB: 335565/SP) - Sandra Regina de Souza Artioli (OAB: 105450/SP) - Cyro Vianna Alcantara Junior (OAB: 280466/SP) - Eugênio Alves da Silva (OAB: 320532/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0024073-57.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Pau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3333 1079 DESPACHO Nº 0025107-33.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: José de Oliveira - considerando que o posicionamento adotado pela Turma Julgadora aparentemente não estaria em conformidade com as teses fixadas, encaminhem-se os a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3534 1765 Silva (Herdeiro) - Apelante: Mirian Marina de Oliveira Catta Preta Barbosa - Apelante: Laerte Righi - Apelante: Carlos Augusto Martins Monte Alegre - Apelante: Dalva Torres Pereira - Apelante: Daniel Vieira das Chagas - Apelante: Elcio Tarcisio Martinho dos Santos - Apelante: Eliezer de Souza Gonçalves - Apelante: João Alves Pere

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2635 1759 Processo 0043454-56.2009.8.26.0053 (053.09.043454-7) - Procedimento Comum - Gratificações Estaduais Específicas Ivani Stabile e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP e outro - Execução nº 5402/2009 Vistos. 1. Depósito de fls. 854/965: Defiro o levantamento do depósito parcial do precatório em razão do p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1121 932 pela embargada, JULGO PROCEDENTES estes embargos de devedor, determinando se adote, para o prosseguimento da ação de execução, o cálculo apresentado nestes autos pelo IPESP (folhas 45/50). Declaro a extinção deste processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1582 1185 análise do levantamento. Int. - ADV: GLORIA MAIA TEIXEIRA (OAB 76424/SP), CIDINEY CASTILHO BUENO (OAB 139520/ SP), RODRIGO LEVKOVICZ (OAB 205716/SP), ALESSANDRA OBARA SOARES DA SILVA (OAB 196600/SP), FLAVIA DELLA COLETTA (OAB 141480/SP) Processo 0032310-95.2003.8.26.0053 (053.03.032310-2) - Procedimento Ordinário - Ne