19 resultados encontrados para eunice blumenthal de moraes - data: 20/12/2024
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Processos encontrados
Edição nº 87/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de maio de 2018 20050110436913 2655091 2655091 2655091 2655091 20050110768373 KAROLINE CORREIA E SILVA EUNICE BLUMENTHAL DE MORAES EUNICE BLUMENTHAL DE MORAES EUNICE BLUMENTHAL DE MORAES EUNICE BLUMENTHAL DE MORAES MISAEL WILLIAM MATOS 20100110096823 4289397 4289397 20130110847247 VITORIA AGROINDUSTRIAL E COMERCIO LTDA ME GRUPO OK CONST E INCORP SA GRUPO OK CONST E INCORP SA ENOQUE ELIAS DA SILVA 20130111023134 2013011
Edição nº 52/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de março de 2018 essendi dos embargos declaratórios é simplesmente corrigir o defeito intrínseco da decisão, e não pode ser utilizado para refutar argumento jurídico que não satisfaz a pretensão do recorrente. Ausente, pois, demonstração de qualquer defeito intrínseco à decisão colegiada, devida e suficientemente fundamentada (obscuridade, contradição, omissão ? Art. 48 da Lei n. 9.099/95 c/c CPC, Art. 1
Edição nº 153/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de agosto de 2011 ETEL GARCIA CATIVO BARROS ETELVINA DE OLIVEIRA ROCHA ETELVINA MARIA N. DE ALBUQUERQUE ETELVINA VIEIRA LACERDA ETIENE ARAUJO DE MATOS EUCLIDES ELPIDIO DA SILVA EUCLYDES DOS REIS EUDA DE FREITAS MAGALHAES MOURA EUDENICE CAMPOS TEIXEIRA Eudes de Almeida Mousinho EUDETINA CURSINO DA SILVA Eufrosina Carvalho Monte Negro EUFROSINA PEREIRA DOS ANJOS EUGENIA ANGHEBEN WEBER EUGENIA MALTA FERRAZ EUGENIA MARIA JO
Edição nº 163/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de agosto de 2011 EUNICE ARANTES CARDOSO EUNICE BASINOTO EUNICE BATISTA EUNICE BATISTA GONCALVES EUNICE BLUMENTHAL DE MORAES EUNICE BUENO DE PAULA CAMARGO EUNICE CAMPOS LIMA EUNICE DOURADO OLIVEIRA SANTOS EUNICE FONSECA DE MENEZES EUNICE GERALDA BATISTA DE SOUZA EUNICE GOMES DE ARAUJO EUNICE GONCALO DE LACERDA EUNICE HELENA DE QUEIROZ EUNICE MARIA DA SILVA MIRANDA EUNICE MARIA DE AVILA EUNICE MARIA DOS SANTOS EUNICE MAR
Edição nº 162/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de agosto de 2011 EUMAR PAIS NASCIMENTO EUNIA LUCIDE DAS DORES ROCHA EUNICE APARECIDA DOS ANJOS EUNICE MARIA PIRES EUNICE ALMEIDA NASCIMENTO EUNICE ALVES DA SILVA EUNICE APARECIDA CAMPOS EUNICE ARANTES CARDOSO EUNICE BASINOTO EUNICE BATISTA EUNICE BATISTA GONCALVES EUNICE BLUMENTHAL DE MORAES EUNICE BUENO DE PAULA CAMARGO EUNICE CAMPOS LIMA EUNICE DOURADO OLIVEIRA SANTOS EUNICE FONSECA DE MENEZES EUNICE GERALDA BATISTA DE
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 EUGENIO CARLOS DUGLOKENSKI EUGENIO CARLOS GUGLOKENSKI EUGENIO CESAR ULIAN 46,711.90 46,711.90 - 58,389.88 58,389.88 - 45,099.21 45,099.21 - EUGENIO DE LIMA BRAGA 5,838.99 5,838.99 - EUGENIO FERRAREZI 44,462.73 44,462.73 - 220,711.33 220,711.33 - 48,755.48 48,755.48 - EUGENIO IMPERADOR NETO 101,181.58 101,181.58 - EUGENIO LUIZ MANDRUSSATO/ IRATY BRIGHENTI
Edição nº 45/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de março de 2018 Juiz sentenciante do processo MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo 0715978-63.2017.8.07.0016 240 Gabinete do Juiz de Direito Fernando Antônio Tavernard Lima EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) VERTICAL PER
Edição nº 23/2018 Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator Juiz sentenciante do processo de origem Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 0706886-88.2017.8.07.0007 127 Gabinete do Juiz de Direito Fernando Antônio Tavernard Lima RECURSO INOMINADO (460) Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) CNOVA COMERCIO ELETRONICO SA DENNER DE BARROS
EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA Nº 2002.70.00.034887-8/PR EXEQUENTE : EUNICE BLUMENTHAL DE MORAES : FRANCISCO DE MEDEIROS FENNER ESPOLIO : LEONALDO DE SOUZA : HERMES SANTOS BLUMENTHAL DE MORAES : CHURRASCARIA E SALAO DE FESTAS 121 LTDA : ASSENDINO MENDES MEIRELES ADVOGADO : HERMES SANTOS BLUMENTHAL DE MORAES EXECUTADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APENSO(S) : 2004.70.00.004311-0 NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: " Dest'arte, DECLARO EXT
título executivo, com fulcro no artigo 485, IV c/c 771, parágrafo único, do CPC, bem como eventuais Embargos à Execução por perda superveniente de interesse processual, nos termos do artigo 485, VI do CPC. Custas ex lege. Acreditando na res judicata, as pessoas promoveram a execução. A legítima boa-fé as exime da condenação em honorários advocatícios, considerando que a inexequibilidade do título teve fundamento em causa processual posterior