Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2152 1863 apresentou sua versão dos fatos, afirmou não haver demonstração de danos indenizáveis, questionou o valor pedido pela parte demandante e pugnou pela improcedência da ação ou pela fixação da indenização em R$ 1.000,00.Réplica a fls. 68/73.As partes foram intimadas a especificar provas (fls. 75) e ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2205 1802 ciente, outrossim, acerca do bloqueio Bacenjud negativo de fls. 72/73. - ADV: ANTONIO SEBASTIAO DE S JUNIOR (OAB 95236/SP), LEANDRO SILVA VALIM (OAB 273598/SP) Processo 1005875-27.2015.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Jm Center Comércio de Materiais para Construção Ltda. - Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2242 2045 ficando impossibilitado de prestar qualquer tipo de assistência às suas duas filhas.Afirmam que sua genitora tentou receber o auxílio reclusão, uma vez que o genitor das menores, no momento da prisão, era segurado do INSS, mas em razão da sua renda ultrapassar o teto estabelecido em lei, o benefício fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 2376 sentenças que abrangem cláusulas alimentares fazem lei entre as partes enquanto perduram os seus efeitos. Superada esta premissa, no mérito, os elementos de convicção extraídos dos autos impõem a procedência parcial da ação. Postulam os autores, menores com sete e onze anos (fls.07 e 08), aliment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 1606 necessidade de restituição dos valores pagos nos termos do “decisum” transitado em julgado. Pretendeu o adquirente requerido a restituição do valor de R$ 56.444,64 atualizado até 31 de maio de 2012. Observado do cálculo de fls.272/274 que o requerido adquirente fez incidir sobre os valores pagos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 1942 o acordo a que chegaram as partes nos termos da petição de fls. 01/02, e julgo extinto o processo com fundamento no artigo 269, III, do CPC. Oficie-se para desconto em folha de pagamento à empregadora do alimentante (fls. 07) nos moldes do acordo, devendo o requerente providenciar a impressão e o enc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1498 1584 Processo 0021435-94.2013.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - SPAZIO CAMPO GIALLO INCORPORAÇÕES SPE e outro - Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95). Fundamento e decido. A preliminar de ilegitimidade passiva diz respeito ao mérito. O autor celebrou dois contrato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1394 2290 Processo 0052774-08.2012.8.26.0577 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.V. FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - José Portoda Cruz - Fica o Exequente intimado a recolher, nos termos do Provimento CSM nº 1826/2010, 1864/2011, e Comunicado 170/2011, as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1235 1757 Processo 0049319-69.2011.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Mariângela Carvalho Dias - Germano da Silva & Silva Ltda Me - O valor do preparo corresponde a 1% da causa (com recolhimento mínimo equivalente a 5 UFESP’S) acrescido de 2% sobre o valor da condenação (também

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1196 1718 quando da vontade potestativa de qualquer dos condôminos, como ocorre no presente caso. Ademais, a ré alega apenas que não tem outro imóvel para morar. É incontroverso ainda, que as partes vivem em um ambiente conturbado, o qual evidentemente deve chegar ao fim com a venda do bem. Emerge claro, portanto, a n