Judiciário ● 12/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2268/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5512 parte ré comprovar os respectivos recolhimentos nos autos, DESTINATÁRIO: aplicando-se também os preceitos da Orientação Jurisprudencial n.º 400 da SDI-1 do colendo TST. Para os efeitos do art. 832, § 3°, da AO ADVOGADO DA RECLAMADA: CLT, observar-se-á o quanto disposto no art. 28, § 9°, da Lei n° 8.212/91. Atentem os litigantes para as disposições do art.

Judiciário ● 11/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2515/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6552 Processo: 0010622-59.2017.5.15.0048 AUTOR: ROSELAINE JULIA DA COSTA AUTOR: SERGIO APARECIDO DE PAULO RÉU: RIGOR ALIMENTOS LTDA RÉU: EUNICE CRISTINA BARCELONI DE SOUSA - ME e outros DESPACHO DESPACHO Levando-se em conta os questionamentos feitos pelo Ministério Em prestígio aos princípios da conciliação e celeridade processuais Público do Trabalho no processo

Judiciário ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7545 ação, sem que se configurasse quaisquer das situações descritas Para os efeitos do art. 832, § 3°, da CLT, observar-se-á o quanto no art. 80 do CPC. Não vinga, portanto, a pretensão do reclamante disposto no art. 28, § 9°, da Lei n° 8.212/91. de vê-la condenada nas penalidades previstas no art. 81 do mesmo Atentem as partes litigantes para as disposiçõ

Judiciário ● 11/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2515/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6573 Deferem-se à parte autora os benefícios da justiça gratuita, nos Ficam autorizadas eventuais deduções fiscais, estas conforme art. termos do art. 790, § 3°, da CLT, em face da declaração juntada aos 12-A da Lei nº 7.713/88, com redação dada pela Lei 12.350/10 e autos, id 083cef0. Instrução Normativa RFB n.º 1.127/2011, de 07/02/2011, e previdenciárias

Judiciário ● 03/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2986/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO 6809 funcionamento no ato da audiência virtual ora designada; JUSTIÇA DO TRABALHO 3- utilizando o computador não há necessidade de baixar PROCESSO: 0010091-19.2020.5.15.0031 - Ação Trabalhista - Rito programas, pois o link fornece acesso direto ao ambiente virtual no Sumaríssimo qual ocorrerá a audiência, sendo que parte e o advogado receberão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 2230 de São Pedro) - BENEDITA GOMES - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Para o ato deprecado designo o dia 12.08.2015, às 14:00 horas. Int, dil e comunique-se. - ADV: EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP) Criminal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1226 870 Alves - Apelante: James Nathan Santiago - Me (Justiça Gratuita) - Apelado: Clealco Açúcar e Álcool S/A - Advogada: Ana Rita Carneiro Baptista Barretto Santiago (OAB: 280911/SP) (Fls: 13) - Advogado: Ademar Ferreira Mota (OAB: 208965/SP) (Fls: 91) - Advogado: Gilson Roberto Rodrigues Criolezio (OAB: 82460/SP) 228 - 0014074-13.2011.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2386 2269 Processo 1002426-85.2016.8.26.0396 - Interdição - Família - E.Z.R. - Assim, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem a apreciação do mérito devido ao falecimento do requerido, o que traz a intransmissibilidade, nos termos do artigo 485, IX do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários do procurador da parte aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2033 744 após a instrução criminal. O defensor do corréu Kauê pugnou, ainda, pela rejeição da denúncia por ausência de justa causa, porém, conforme bem exposto pela representante do Ministério Público, a inicial acusatória preenche todos os requisitos exigidos pelo artigo 41 do Código de Processo Penal,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1828 1442 pretensão buscada pelos autores, assim como está demonstrado o negócio bancário realizado entre as partes. Assim, presentes os pressupostos básicos para o exercício do direito de ação e o interesse da de agir da parte, consistente, na necessidade de buscar o socorro jurisdicional diante de uma pre