47 resultados encontrados para eunice da silva amatangelo - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 58 façam a baixa respectiva. Nesse sentido se firmou a posição do STJ (Recurso Especial nº 196.024/MG, 4ªT., Rel. Ministro César Asfor Rocha, unânime, DJU de 2.8.1999 e Recurso Especial nº 299.456./SE, DJU de 2.8.1999; Recurso Especial nº 299.456/ SE, 4º T., Rel. Min. Aldir Passarinho Júnior, unânime
Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 50 Processo 0004720-75.2014.8.26.0242 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Eduardo Henrique Alves - Vivia Bibiano - Número de Ordem:990/2014-Acerca da certidão de lavra do senhor meirinho acostada aos autos à folha 25, manifeste-se o patrono do autor dentro do prazo legal, requerendo o que entend
Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 60 dos documentos que juntou aos autos e, decorrido esse prazo, destruam-se os autos, após elaboração de ficha memória, na forma do item 21.1.1 dos Provimentos nº 806/03, 1670/2009 e 1679/2009 do Conselho Superior de Magistratura, esclarecendose aos interessados que a destruição dos autos só será feita
Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2811 90 o mínimo de 5 Ufesps, em conformidade com a Lei 15.855/15 e Comunicado TJ/SP nº 413/2015, mais o valor referente ao porte de remessa e retorno dos autos, nos termos Provimento 833/2004, atualizado pelo Provimento CSM nº 2195/2014. Pretendendose eventual apreciação de pedido de Justiça Gratuita, obtempero d
Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2255 75 processual, em direto prejuízo, ainda, dos processos em que há maior potencial de que seja positiva a autocomposição. Por isso, e como no presente caso existe baixa probabilidade de acordo, afigura-se melhor que a audiência prévia seja reservada para os casos em que a probabilidade de composição é maior
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 71 mencionada. Certificado o trânsito em julgado com baixa, aguarde-se a manifestação das partes por 90 dias, inclusive quanto ao desentranhamento dos documentos que instruíram a presente ação, o qual fica deferido, mediante cópia e recibo nos autos. Após, nada sendo requerido, certifique e encaminhe estes au