Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2512 3520 PEREIRA POÇAS (OAB 184138/SP), MARCOS ANTONIO FERREIRA (OAB 182597/SP), ANA MARIA DE FREITAS CHAHINE (OAB 182112/SP), LINEU ALVARES (OAB 39956/SP), VICENTE DE PAULA DUARTE SILVA (OAB 180194/SP), VANIA DA SILVA SCHÜTZ (OAB 167263/SP), EVANI TRINCA MORINI (OAB 158771/SP), REGIANE LUCIA BAHIA ZEIDAN (OAB 15832

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1737 2390 - Jose Roberto Pinto da Silva e outros - Vistos. Forme-se volume. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Int. - ADV: GILMAR NOVELINI (OAB 75391/SP), JOAO CARLOS BIAGINI (OAB 74868/SP), FLAVIO CAMARGO FERREIRA (OAB 217311/SP), GERSON MOZELLI CAVALCANTE (OAB 97205/SP), DEONIZIO MARCIAL FER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1220 3446 X da Constituição Federal asseguram a proteção ao salário (ai incluídos os proventos da aposentadoria), estando consagrada também no artigo 649 da lei processual, a sua impenhorabilidade. 2. Assim, se por força de prescrição legal, os valores de salário não podem sofrer constrição judicial, como cor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2146 3405 JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP) Processo 0009084-91.2007.8.26.0224 (224.01.2007.009084) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral Francisca Mendes Barbosa - Prefeitura Municipal de Guarulhos - Nos termos do artigo 437, § 1º do Novo Código de Processo Civil, manifestem-se as partes sobre os doc

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 425 9ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL DE GUARULHOS/SP JUIZ DE DIREITO- JAMIL NAKAD JUNIOR EDITAL DE 1ª e 2ª PRAÇA e de intimação dos executados EUNICE DOROTHY SILVA MORENO QUINTEIRO, inscrita no CPF/MF sob o nº 687.934.138-15, seu marido WANDERLEY MORENO QUINTEIRO, inscrito no CPF/MF sob o nº 492.072.53887, e YONE MOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3408 4057 atualizações dos valores dar-se-ão somente quando da quitação, ficando desde logo indeferido o processamento do RPV com valores diferentes do homologado. O peticionário ainda deverá observar o preenchimento de todos os campos do incidente, principalmente: a) indicação da entidade devedora, com CNPJ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 3624 Espólio de Eunivaldo S. Oliveira e Vera Lúcia Barista - - Ana Maura Gonçalves Barros Botelho - - Deusedete Rosato - Município de Guarulhos - Vistos. Dê-se vista à parte autora, para que, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão: esclareça a divergência de dados entre o imóvel que consta dacertidão d

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1755 523 pelo Provimento CSM nº 1625/2009. O leiloeiro oficial levará a público o pregão de venda e arrematação dos bens. A sua comissão será de 5% (cinco por centos) sobre o valor da arrematado (Art. 24 do Decreto nº 21.981 de 19/10/1932), a ser pago pelo arrematante através de depósito judicial nos autos. Em caso de pagamento ou aco

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 454 129, §9º (c.C art. 5º, inc. III, da Lei nº 11.340/06), por duas vezes, e art. 147, por duas vezes, todos do Código Penal, requerendo que, recebida e autuada esta, seja o denunciado citado para vir responder a todos os termos da ação penal proposta, sob pena de ser decretada sua revelia, seguindo-se o seu interrogatório, oitiva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3419 4650 Processo 0027728-91.2021.8.26.0224 (processo principal 1007772-72.2021.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Rayanne Dangelis de Melo - REPUBLICAÇÃO: “Vistos. 1- Vista ao executado acerca da planilha apresentada (R$ 50.431,81) pelo prazo de 10 dias. 2 -No sil